Tião Lucena

YouTube - Solange, a gaga de ilheus

2009-05-16T16:24:00.000-03:00

Não dá mesmo para comparar

2009-02-28T20:37:00.002-03:00

Miguel Lucena - Delegado e Diretor de Comunicação da Polícia Civil do Distrito Federal.

O mano Tião Lucena, sempre preciso em seus comentários, arrojado na defesa de suas teses, comete erro primário ao comparar a importância da carreira de procurador do Estado c om a de delegado de Polícia.
Realmente, como ele diz, não dá para comparar. Ambos desempenham funções relevantes, são carreiras permanentes de Estado, mas o grau de relevância depende da ótica de quem faz a análise.
Se, por exemplo, uma família é mantida refém e precisa de um negociador com cursos no exterior e anos de experiência, a utilidade do procurador é nula. Se o tráfico de drogas estiver destruindo famílias e comunidades inteiras; se os bandidos estiverem dilapidando o patrimônio público de modo a que só uma investigação aprofundada possa descobrir os desvios, somente profissionais de Inteligência - entre eles, delegados competentes e abnegados - terão condições de desvendar o crime.
Por outro lado, se a análise for feita por réus pobres e seus familiares, importantes mesmo são os defensores públicos e não os procuradores.
Porém, se a questão for analisada sob a ótica dos interesses fiscais e litigantes do Estado, a importância dos procuradores do rei - função que já foi exercida pelos promotores públicos - é inegável.
Portanto, não há que se argumentar sobre quem tem mais importância, mas adotar o ponto de vista de que todos pertencem a carreiras de Estado, são bacharéis em Direito e devem ter tratamento digno e isonômico.
Em Brasília, felizmente, não temos esse problema: os delegados ganham R$ 21 mil e ainda querem mais. Os procuradores também ganham e querem mais. Argumentar contra é fazer, mesmo involuntariamente, o jogo dos deletérios que querem dividir para reinar.

O BLOG DO TIÃO MUDOU DE NOVO E MUDOU PARA MELHORAR

2009-02-20T09:48:00.003-03:00

ATENÇÃO, LEITOR AMIGO, SURPRESA!!!! O BLOG DO TIÃO MUDOU E MUDOU PARA MELHOR. AGORA VEM COM .COM.BR. QUER VER COMO FICOU? ENTÃO ACESSE:

www.blogdotiaolucena.com.br

IMPRENSA DO SUL EXIBE A FOLHA CORRIDA DE ROBERTO CAVALCANTI

2009-02-20T06:53:00.000-03:00

O senador recém empossado Roberto Cavalcanti não vai ter vida mansa no Congresso, mas tem o couro grosso e é capaz de aguentar. Ele ganhou as manchetes dos principais jornais do país de forma negativa. Empresário da área de comunicação e proprietário do Sistema Correio, Cavalcanti foi destaque não porque assumiu a cadeira no Senado com a renúncia do hoje governador José Maranhão (PMDB), mas, sim, por estar processado por corrupção.

Veja o destaca o Correio Braziliense e a Folha:

Empresário processado por corrupção assume vaga de Maranhão no Senado
FolhaNews

O empresário Roberto Cavalcanti Ribeiro, filiado ao PRB, vai assumir a vaga no Senado Federal aberta com a renúncia de José Maranhão (PMDB-PB) --que assume nesta quarta-feira o governo da Paraíba em substituição a Cássio Cunha Lima (PSDB), cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ribeiro responde a processo na Justiça Federal da Paraíba por suspeita de crimes como corrupção ativa e estelionato.

O empresário é acusado de participar de um esquema de cancelamentos indevidos de dívidas junto à União, que teria beneficiado mais de 80 empresas no Estado entre 1995 e 1999 --além do não pagamento de um financiamento de R$ 18,8 milhões junto à Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).

Será a segunda vez que Ribeiro, suplente de Maranhão, exercerá mandato no Senado.

Em 2006, o empresário assumiu o cargo por 120 dias em substituição a Maranhão --que na ocasião se licenciou do Senado para disputar o governo do Estado. Como Cavalcanti já foi empossado na Casa em 2006, desta vez Ribeiro não precisa tomar posse, apenas vai apresentar documentos necessários para o seu retorno ao Legislativo.

Empresário do ramo de comunicação, Ribeiro é proprietário do Sistema Correio de Comunicação, na Paraíba --cuja emissora é filiada à Rede Record. Filiado ao PRB, o senador será o segundo do partido a assumir uma cadeira no Senado, ao lado de Marcelo Crivella (PRB-RJ), que saiu hoje em defesa do empresário.

"Ele é um cidadão íntegro, não tem nada o que explicar a ninguém. O Senado espera que ele [Ribeiro] possa exercer o seu mandato à altura do senador Maranhão, que ele possa trazer para cá aquilo que a Paraíba espera dele", disse Crivella.

Suplente toma posse no Senado em meio a denúncias de prejuízo aos cofres públicos
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O empresário Roberto Cavalcanti (PRB-PB) assumiu nesta quinta-feira seu mandato no Senado Federal na vaga aberta com a renúncia do senador José Maranhão (PMDB-PB), que foi empossado ontem como novo governador da Paraíba.

Como Cavalcanti já foi empossado na Casa em 2006, quando Maranhão se licenciou do cargo por 120 dias, desta vez não precisou tomar posse de forma solene --apenas assumiu a vaga automaticamente com a renúncia de Maranhão.

O novo senador deve discursar à tarde no plenário do Senado, uma vez que assume o cargo em meio às acusações de prejuízo aos cofres públicos. Reportagem da Folha afirma que Cavalcanti enfrenta pelo menos duas ações penais na Justiça, por corrupção ativa e uso de documentos falsos.

O caso, que está na 3ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, é conhecido no Estado como o "escândalo da Fazenda Nacional". Por causa do foro privilegiado, os processos vão agora ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo a reportagem da Folha, Cavalcanti é sócio e foi um dos diretores da Polyutil - Indústria e Comércio de Materiais Plásticos. A Polyutil, segundo acusação do Ministério Público Federal, usou ex-procuradores da Fazenda Nacional da Paraíba para reduzir ou cancelar ilegalmente débitos tributários referentes a 32 inscrições na Dívida Ativa da União.

Dessa forma, o débito da empresa foi reduzido, sem motivos e de forma irregular, diz a denúncia, passando de R$ 4,4 milhões para apenas R$ 38,7 mil. A redução ocorreu em 1997, 1998 e 1999.

A Procuradoria diz que os servidores promoveram alterações no sistema de informática da Dívida Ativa da União. Alguns débitos foram reduzidos para 10% do valor, outros, para 1%, e alguns, para 0,1%.

Segundo a denúncia, após as reduções, a empresa efetuou os pagamentos, o que permitiu a "regularização" de sua situação.

MARCELO WEICK É O NOVO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

2009-02-20T06:18:00.003-03:00

O Diário Oficial desta sexta-feira traz a nomeação do advogado Marcelo Weick para o cargo de Procurador Geral do Estado. Marcelo era procurador da Prefeitura de João Pessoa e advogou para o governador Maranhão no processo que culminou com a cassação do ex-governador Cássio Cunha Lima. Pertencente a nova safra da juristas paraibanos, goza de prestígio no meio da classe e desponta como um dos destacados valores no mundo jurídico do país. Os que privam de sua amizade dizem que ele é uma pessoa afável, educada e muito compenetrada naquilo que faz. Os procuradores gostaram da escolha. Veja abaixo o ato de nomeação:

Ato Governamental nº 1.656 João Pessoa, 19 de fevereiro de 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei 8.186 de 16 de março
de 2007,
R E S O L V E nomear MARCELO WEICK POGLIESE, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Procurador Geral do Estado, Símbolo CDS-1.
Ato Governamental nº 1.657 João Pessoa, 19 de fevereiro

ARIANO EMPOSSADO PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO

2009-02-20T05:48:00.001-03:00

O novo procurador geral adjunto, Ariano Wanderley, tomou posse oficialmente do cargo nesta quinta-feira à tarde, em solenidade presidida pelo presidente da Associação dos Procuradores do Estado, e presidente do Conselho dos Procuradores, Assis Camelo. Ariano foi saudado pelos colegas procuradores e por funcionários da Procuradoria. Seguidos por Assis Camelo, os demais membros da Procuradoria desejaram sucesso ao procurador geral adjunto.

O procurador Ariano Wanderley revelou que o desafio, junto com o governador José Maranhão, é o de reconstruir a Paraíba. Ele afirmou que a Procuradoria é a defesa judicial do Estado e vai se empenhar nesta reconstrução. E também disse que, em sua casa, vai ajudar o titular, que ainda vai ser nomeado pelo governador José Maranhão, a conduzir o importante papel da Procuradoria.

Ariano é procurador de carreira há 20 anos e agradeceu a receptividade dos colegas.

MINISTRO QUE LASCOU CÁSSIO TIRA LICENÇA MÉDICA

2009-02-20T05:32:00.000-03:00

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, na sessão administrativa desta noite (19), que o ministro Joaquim Barbosa tire licença de 90 dias para que possa prosseguir tratamento de saúde. A licença vigora desde ontem, conforme decidiu o tribunal.

De acordo com o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, o ministro Joaquim Barbosa apresentou atestado médico com expressa recomendação para que diminua a sua jornada de trabalho.

O médico recomendou ao ministro Joaquim Barbosa a redução da atividade noturna, para que possa repousar e o tratamento alcance sua eficácia. Como as sessões do TSE ocorrem à noite, o ministro solicitou afastamento ao TSE por um período para cumprir a determinação médica.

Joaquim Barbosa é ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) e continuará suas atividades naquele tribunal.

O afastamento de ministro do tribunal para tratamento de saúde está previsto no Regimento Interno da Corte, na Constituição, e na Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

Nestes 90 dias, Joaquim Barbosa será substituído pelo ministro Ricardo Lewandowski, que é ministro substituto no TSE e ministro do STF.

MARTA LARGA LUIZ FAVRE E JÁ PENEIRA AS ASAS PARA SUPLICY, O CORNO

2009-02-20T05:26:00.000-03:00

A ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT), 63 anos, e o franco-argentino Luis Favre não estão mais juntos, confirmou nesta quinta-feira a assessoria da petista. A separação foi decidida esta semana, após oito anos de relacionamento, segundo publicado na coluna de Mônica Bergamo, na "Folha de São Paulo ". Ainda segundo a colunista, o casal enfrentava crises há algum tempo e não conseguiu superar as divergências. Favre participou do jantar que Marta ofereceu em sua casa, em São Paulo, em homenagem à ministra Dilma Rousseff, na última sexta-feira.

A assessoria de Marta informou ainda que o casal não pretende falar sobre o assunto, nem divulgar nota, e que os dois "vão continuar bons amigos".

Marta e Favre assumiram namoro em agosto de 2001, quatro meses após a ex-prefeita encerrar uma união de 36 anos com o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). A primeira aparição pública do casal aconteceu em setembro do mesmo ano. Suplicy, na época, afirmou que continuaria amando Marta para sempre e que aceitaria uma reconciliação, se ela quisesse voltar.

Nascido em Buenos Aires, Luis Favre, que é próximo dos petistas desde a década de 80, conheceu Marta em suas atividades políticas no Brasil. Ele morava na França, era assessor internacional do PT e se mudou para o Brasil por causa do relacionamento com a ex-prefeita paulista.

Marta e o franco-argentino se casaram em setembro de 2003 e tiveram como padrinhos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Marisa Letícia.

EITEL DEIXA SECRETARIA E OS DELEGADOS FICAM "DISCOSTAS" PRA ELE

2009-02-19T22:38:00.001-03:00

Os delegados de Polícia vingaram-se do ex-secretário Eitel Santiago virando-lhe as costas na hora em que ele deixava oficialmente a Secretaria. Antes de sair do prédio do órgão, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, Santiago se despediu dos funcionários que trabalhavam diretamente com ele. Na ocasião, delegados que estavam em uma ante-sala aguardando o início de uma reunião com o novo secretário, Gustavo Gominho, deram as costas ao ex-secretário, como sinal de protesto.

Eitel morreu de preocupado, vai passar uns dez dias sem dormir.

MINISTRO ADOECE E JULGAMENTO DE LAGO É ADIADO DE NOVO

2009-02-19T22:22:00.004-03:00

O vexame atendia pelo nome de Cássio Cunha Lima. Agora a lerdeza voltou ao TSE e quem saiu lucrando foi o governador do Maranhão, Jakcson Lago, que mais uma vez teve o seu julgamento adiado. Na primeira vez uma providencial suspeição do ministro Joaquim Barbosa adiou a sessão. Desta vez uma doençazinha sob medida do ministro Fernando Gonçalves mandou o julgamento para a próxima sessão do pleno. E assim, de adiamento em adiamento, Jakcson salva o mandato e brinca o carnaval trankilo.

O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, informou que pouco antes de iniciar o julgamento soube que o ministro Fernando Gonçalves se sentiu mal, está sendo atendido no hospital e não poderia comparecer a sessão. No entanto, como Fernando Gonçalves estudou o processo e elaborou um voto sobre o caso, informou ao presidente do Tribunal que gostaria de participar do julgamento.

Assim, o julgamento foi adiado para a próxima sessão ordinária.Uma beleza.

DELEGADOS ACABAM A GREVE MESMO SEM RECEBER CONTRAPROPOSTA

2009-02-19T22:04:00.003-03:00

De concreto mesmo só houve a promessa de anular os pontos cortados durante a greve, mas isso bastou para os delegados de polícia civil suspenderem a greve, depois de um encontro com o novo secretário de segurança da Paraíba, Gustavo Gominho. O secretário ouviu as outras reivindicações dos delegados e prometeu uma contraproposta para daqui a duas semanas. Os delegados também receberam a promessa de terem seus salários, descontados por causa do corte do ponto, devolvidos dentro dos próximos dias. Os delegados, que ganham cinco mil reais, querem ganhar 11 mil, porque acham que merecem ganhar igual a um procurador do Estado.

DEU NA FOLHA: MARANHÃO EXONERA MIL NO PRIMEIRO DIA DE GOVERNO

2009-02-19T19:25:00.001-03:00

No mesmo dia em que assumiu o governo da Paraíba no lugar de Cássio Cunha Lima (PSDB) --cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral)-- o ex-senador José Maranhão (PMDB) exonerou, por meio de decreto, servidores da administração direta e indireta. As exonerações atingiram todos os cargos comissionados ou de funções gratificadas, incluindo todo o secretariado do governo anterior. Segundo a assessoria do novo governador, mais de 1.000 servidores perderam seus cargos.

José Maranhão renunciou ao mandato de senador para assumir governo da Paraíba
As exonerações já foram publicadas no "Diário Oficial" do Estado, assim como a nomeação dos novos secretários. Algumas pastas serão acumuladas pela mesma pessoa neste primeiro momento, como o as secretarias de Administração e de Planejamento e Gestão, comandadas por Antonio Fernandes Neto.

As cerimônias de posse dos novos secretários começaram por volta das 12h desta quinta-feira. A maioria dos cargos, no entanto, ainda não foi reocupado.

Cassação

Maranhão assumiu o governo nesta quinta-feira após o TSE, por unanimidade decidir pela cassação dos mandatos de Cunha Lima e de seu vice, José Lacerda Neto (DEM), por irregularidades durante a campanha eleitoral de 2006.

Os ministros julgaram sete embargos declaratórios ajuizados por partidos que apoiam o governador tucano. Todos foram rejeitados.

Ambos são acusados de utilizar programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro, via cheques, em um processo denominado Caso FAC (Fundação de Ação Comunitária). Ainda cabem recursos à decisão do TSE.

ARQUIDIOCESE DIVULGA NOTA EXPLICANDO O NEGÓCIO DO DINHEIRO DO ESTADO

2009-02-19T16:49:00.003-03:00

A Arquidiocese da Paraíba emitiu nota explicando o negócio do dinheiro liberado pelo ex-governador Cássio Cunha Lima no apagar das luzes de sua administração. Leia:

Nota Oficial

A Arquidiocese da Paraíba, através dos seus setores Econômico, Social e Jurídico, diante de acusações propaladas pela imprensa paraibana por pessoas sem conhecimento real dos fatos e com a intenção de denegrir a imagem pessoal do Arcebispo da Paraíba, e da Instituição católica no nosso Estado, vem esclarecer que:

1. A Arquidiocese da Paraíba, instituição religiosa, mantém programas de cunho social, sem fins lucrativos. Preocupada exclusivamente com a promoção humana, possui diversos convênios com os governos Federal, Estadual e Municipal, e também com instituições nacionais e internacionais. No que cabe aos projetos acordados com o Governo do Estado, os mesmos foram assinados desde o ano de 1990, na época do então governador Tarcísio de Miranda Burity e do então Arcebispo Dom José Maria Pires. E que pela importância e correção nos destinos das verbas disponibilizadas vêm sendo renovados desde então pelos novos dirigentes do Estado e pelos Arcebispos Metropolitanos seguintes, como Dom Marcelo Carvalheira e Dom Aldo di Cillo Pagotto.

2. A última renovação de convênio com o Governo do Estado ocorreu no dia 9 de janeiro de 2009, e não nesta semana como querem afirmar através de denúncias aleivosas. O montante apresentado também está incorreto. No projeto que não foi aprovado apenas pelo chefe do Executivo, mas que foi analisado rigorosamente por uma equipe técnica idônea da Secretaria de Planejamento e Gestão da Paraíba, há uma contrapartida da Arquidiocese da Paraíba - o que foi omitido nas falsas afirmações.

3. O referido convênio traz recursos para a Mini-Usina de Leite de Soja e Padaria (Vaca Mecânica) de propriedade da Arquidiocese da Paraíba. Ela fabrica e distribui, diariamente, pão e leite à base de soja para cerca de trinta comunidades carentes da Grande João Pessoa, beneficiando cerca de quatro mil crianças de zero a seis anos, nutrizes, gestantes, idosos e pessoas com deficiência que necessitam de suplementação alimentar. A entidade filantrópica, criada há 17 anos, faz parte da Ação Social Arquidiocesana e funciona na Avenida João Machado, no bairro de Jaguaribe, na Capital Paraibana.

4. O Centro Cultural de São Francisco é um dos beneficiados com outros convênios acordados com o Governo do Estado da Paraíba. Os recursos servem para a manutenção e preservação deste importante conjunto arquitetônico, localizado no Centro da Capital Paraibana, considerado um dos mais ricos e conservados monumentos da arte barroca brasileira. O Centro Cultural São Francisco, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), e eleito recentemente como uma das Sete Maravilhas do Estado da Paraíba (em consulta popular realizada pelo site da Assembléia Legislativa), abriga exposições de arte permanentes e temporárias e recebe, diariamente, a visita de alunos da Rede Estadual de Ensino, devidamente acompanhados pelos seus professores, que realizam, no local, aulas práticas de História.

5. Fica registrado o nosso lamento diante das manifestações agressivas, expressas nos jornais e na mídia nos últimos dias, procurando denegrir e colocar sob suspeitas os convênios entre a Arquidiocese da Paraíba e o Estado da Paraíba. Os citados convênios são, desde 1990, permanentemente acompanhados transparentemente pelo Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público. Prova disso são as renovações anuais. Os recursos também são auditados pelo Conselho de Assuntos Econômicos da Arquidiocese da Paraíba, composto por exímios representantes da sociedade paraibana.

6. Afirmamos que a Arquidiocese da Paraíba tomará as devidas providências jurídicas para responsabilizar os culpados por tais calúnias e evitar danos aos projetos de promoção humana mantidos por esta instituição.

Mons. Neuredo Freire Henrique
Ecônomo da Arquidiocese da Paraíba
Côn. Geraldo Magela Christovam
Secretário da Ação Social Arquidiocesana
Dr. João Ricardo Coelho
Dr. Newton Marcelo Paulino de Lima
Assessores Jurídicos da Arquidiocese da Paraíba

SEIS DEPUTADOS CASSISTAS VIRAM MARANHISTAS DO 1º AO 5º

2009-02-19T16:36:00.008-03:00

O deputado Carlos Batinga, encarregado pelo governador Zé Maranhão de conseguir adesões que o tornassem majoritário na Assembléia Legislativa, divulgou indagorinha a relação dos deputados adesistas. Pela ordem, segundo Batinga, tornaram-se maranhistas roxos, de nascença, com pedigree e tudo o mais, os deputados Aguinaldo Ribeiro, Ricardo Marcelo, Zé Aldemir, Antonio Mineral, Socorro Marques e Nivaldo Manoel.

Batinga adiantou que Zé Maranhão recusou o apoio do deputado Francisco de Assis Quintans, tendo confidenciado ao amigo Batinga que "Quintans agora terá que aprender a ser oposição". Foi anunciada, ainda, a adesão (que surpresa!!!) do suplente Pedro Medeiros, que está na titularidade do cargo tirando a licença de Fabiano Lucena.

ACABOU! STF ARQUIVA ÚLTIMA TENTATIVA DE CÁSSIO CUNHA LIMA

2009-02-19T16:22:00.000-03:00

O ministro Celso de Mello arquivou a Ação Cautelar (AC 2283) ajuizada pelo governador cassado da Paraíba, Cássio Cunha Lima, na tarde de ontem (18) no Supremo Tribunal Federal. Ele entende que não compete ao STF conceder medida cautelar para suspender efeitos de recurso extraordinário que ainda não foi analisado na origem, ou seja, neste caso, que não foi apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

PODEM TREPAR A VONTADE QUE O GOVERNO GARANTE A CAMISINHA

2009-02-19T12:14:00.000-03:00

Um milhão de preservativos serão distribuídos entre os 223 municípios da Paraíba. É este o quantitativo que a Secretaria Estadual de Saúde, através das Gerências de DST/Aids, Ciclo da Vida e do Núcleo de Educação em Saúde vai distribuir para estimular a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis durante o Folia de Rua e o carnaval deste ano.

A campanha "Folia não tem idade!! Prevenção também não", lançada pelo secretário estadual de Saúde, Geraldo Almeida, e pelo gerente de DST/Aids, médico Ranulfo Cardoso Júnior, no dia 12 deste mês, na arena multicultural do Verão Total 2009, aborda os festejos de Momo em todo o estado e terá como público prioritário a população feminina com mais de 50 anos.

"A campanha de carnaval 2009 dará continuidade à campanha do Dia Mundial de Luta Contra a Aids 2008 e terá como público prioritário a população feminina com mais de 50 anos (a anterior era voltada a homens). A campanha é uma resposta à maior tendência de crescimento da epidemia entre mulheres. Além disso, a mulher nessa idade tem pouco poder de decisão no relacionamento", frisou o médico Ranulfo Cardoso.

Faixa etária

Relativamente à faixa etária, dados epidemiológicos da Gerência de DST/Aids apontam que a incidência de Aids etária praticamente dobrou nessa população nos últimos 10 anos (de 7,3 em 96 para 14,5 em 2006). A taxa de mortalidade também tem aumentado (de 5,5 em 96 para 6,1 em 2006).

Os principais objetivos da campanha são para incentivar a mulher a conversar sobre sexualidade e falar sobre o preservativo, além de alertá-la sobre as vantagens do uso do gel lubrificante e de fortalecer a mulher para que ela possa ter condições de exercer mais plenamente sua sexualidade e de além de estimular a mulher a buscar o prazer na relação, mesmo depois da menopausa.

Ainda de acordo com o médico Ranulfo Cardoso, atualmente na Paraíba, já foram notificados, nos últimos 24 anos, entre1985 e 2009, 3.745 casos de Aids, com 1.176 óbitos registrados até o ano passado. A razão homem/mulher é 2:1 (2 casos masculinos para 1 caso feminino). O estado também registra o maior número de idosos com Aids, registrando 319 casos de Aids em pessoas acima de 50 anos.

PRINCESA COMEMORA VITÓRIA DE ZÉ E OLHA GULOSA OS CARGOS

2009-02-19T11:08:00.003-03:00

Daqui desse sobrado, herança deixada pelo saudoso coronel Zé Pereira de Princesa para os seus descendentes políticos, trama-se nomeações e demissões de funcionários públicos estaduais, depois da posse de Zé Maranhão no Governo e da consequente queda do ex-governador Cássio Cunha Lima.O governador cassado era ligado politicamente ao grupo do ex-deputado Nominando Diniz, que durante os últimos oito anos ditou régua e compasso na vida política e administrativa do municipio. Agora que o tucano perdeu a plumagem e outro governador ocupou o Palácio da Redenção, os inquilinos do sobrado preparam um "maranhão" fornido e comprido para atolar nos fiofós dos adversários.

O grupo liderado pelo prefeito Thiago Pereira conta com uma coleção de cargos para neles colocar aliados políticos, mas o olho comprido se dirige principalmente para os setores da saúde e da educação, onde está o filé mignon. No comando da educação princesense desde muito tempo, a professora Wilma Lima cederá a vaga para uma parente, casada com um primo legítimo mas nem por isso menos adversário. Na saúde, o atual secretário municipal de saúde já disse que quem vai mandar é ele.

A cobiça pelos cargos de Princesa justificou o foguetório que saudou a vitória de Zé Maranhão. Teve girândolas enfeitando o céu, bombas de alto teor destrutivo abalando os alicerces das casas e frevo que varou noites e emendou com as festas carnavalescas que já começaram na cidade pelas mãos e pés de Zé de Ana e do Galo do Maia. Mais festas virão, para alegria de quem assume o poder e tristeza molhada com lágrimas para quem está decaindo da glória e voltando a vala comum dos mortais.

MARANHÃO DIVULGA NO DIÁRIO OFICIAL OS NOMES DOS SEUS SECRETÁRIOS

2009-02-19T07:18:00.006-03:00

O Diário Oficial de hoje publica o secretariado do governador Zé Maranhão, que será empossado, num bolo só, às 11 horas no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural. Veja os escolhidos e nomeados:

JOSÉ RICARDO PORTO- Secretário Chefe do Governo

ELSON PESSOA DE CARVALHO -Secretário Executivo Chefe da Casa Civil do Governador

RUI BEZERRA CAVALCANTI JÚNIOR - Secretário Chefe da Controladoria Geral do Estado

REGIRLENE ROLIM GUIMARÃES - Secretário de Estado da Comunicação Institucional

ANTONIO FERNANDES NETO - Secretário de Estado da Administração

ANTONIO FERNANDES NETO - Secretário de Estado do Planejamento e
Gestão

MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA - Secretário de Estado das Finanças

JOSÉ PEREIRA DE CASTRO FILHO - Secretário de Estado da Receita,

FRANCISCO DE SALES GAUDÊNCIO - Secretário de Estado da Educação e Cultura

JOSÉ MARIA DE FRANÇA - Secretário de Estado da Saúde

GUSTAVO FERRAZ GOMINHO -Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social

ROOSELVELT VITA - Secretário de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária

FRANCISCO DE SALES GAUDÊNCIO - Secretário de Estado do Desenvolvimento
Humano

IRAÊ HEUSI DE LUCENA NÓBREGA - Secretário de Estado de Acompanhamento da Ação
Governamental

FRANCISCO JÁCOME SARMENTO - Secretário de Estado da Infra-Estrutura

EDIVALDO DANTAS DA NÓBREGA - Secretário de Estado do Turismo e Desenvolvimento Humano

FRANCISCO JÁCOME SARMENTO - Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia e do Meio
Ambiental

RUI BEZERRA CAVALCANTE JÚNIOR -Secretário de Estado do Desenvolvimento da gropecuária e da Pesca

MARCOS ANTÔNIO JÁCOME SOARES DE CAVALCANTE Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba

WILDE DE OLIVEIRA MONTEIRO, CEL. PM Subcomandante Geral da Polícia Militar do
Estado da Paraíba

CARROMBER RODRIGUES DE OLIVEIRA - Delegado Geral de Polícia Civil

FÁTIMA DE LOURDES LOPES CORREIA LIMA - Defensora Pública Geral

MARCOS ANTÔNIO GERBASI - Subefensor Público Geral do Estado da Paraíba

ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS - Procurador Geral Adjunto
do Estado

JOSÉ PEREIRA DE CASTRO FILHO - Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Receita

RAMILTON SOBRAL CORREIA DE MORAIS - Secretário Executivo da Secretaria de Estado da
Segurança e da Defesa Social

JOSÉ JOB SOBRINHO - Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Administração,

MAURÍCIO SOUZA DE LIMA - Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Cidadania e
Administração Penitenciária

EMÍLIA AUGUSTA LINS FREIRE - Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Educação e Cultura

EDIVALDO DANTAS DA NÓBREGA - Secretário Executivo da Indústria e Comércio da
Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

GENÉSIO ALVES DE SOUSA NETO - Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional

HILTON SOUTO MAIOR NETO - Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Juventude,
Esporte e Lazer

LILIANE TARGINO BELMONT DE ARAÚJO - Secretário Particular do Governador

IDÁCIO ALVES SOUTO - Assessor Particular do Governador

ADRIANA PORPINO MEDEIROS - Assessor Particular do Governador

JOÃO BOSCO TEIXEIRA - Diretor Presidente da Paraíba Previdência-PBPrev

JOSÉ ANTONIO MANOEL - Diretor Administrativo/Financeiro, da Paraíba Previdência-PBPrev

TSE JULGA HOJE NUM BOLO SÓ JACKSON LAGO E ROSEANA SARNEY

2009-02-19T06:43:00.002-03:00

O julgamento desta quinta-feira (19) do governador do Maranhão Jackson Lago no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não acaba com as disputas eleitorais no estado. O relator do processo contra Lago, ministro Eros Grau, e a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) do TSE terão que julgar um processo contra a segunda colocada na disputa, a senadora Roseana Sarney(foto). Trata-se do agravo de instrumento 10625, que acusa Roseana de abuso de poder econômico e de ter pago as despesas eleitorais da coligação União Democrática Independente, formada pelo PSL, PTC e PCdoB.

Segundo o processo, a principal prova contra Roseana é a doação de R$ 168,7 mil para a coligação que tinha, em 2006, 116 candidatos a deputado federal e estadual. Os autores da denúncia são o candidato a governador em 2006 pelo PSDB e sobrinho do atual governador, Aderson Lago, e o candidato a deputado pela coligação União Democrática, Celso Augusto Ribeiro.

De acordo com os denunciantes, o dinheiro foi usado em troca do apoio político dos três partidos e faz parte da prestação de contas da então legenda da senadora, o PFL, hoje DEM. Além disso, cartazes com a foto da senadora e então candidata ao governo junto com o nome dos deputados da União Democrática também são usadas no agravo. É o que afirma a decisão do procurador regional eleitoral do Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, do dia 13 de abril de 2007, que decidiu pela inelegibilidade de Rosana por três anos.

"Do acervo probatório trazido aos autos, restou cristalina a 'compra' do apoio político dos candidatos da Coligação 'União Democrática Independente' pela representada. É o que se depreende dos cartazes acostados aos autos, bem como dos documentos juntados às folhas 103/118, referentes às prestações de contas dos partidos componentes da supra aludida coligação e de seus candidatos aos cargos de deputado estadual e federal, onde constam doações realizadas pelo partido que a representada concorreu no pleito de outubro último", diz a decisão de Juraci Guimarães.

Em novembro de 2007, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) derrubou o parecer do procurador regional e deu ganho de causa à senadora. Foram cinco votos a favor de Roseana e apenas um contra a senadora. Com a decisão, os autores da denúncia recorreram ao TSE.

O processo chegou ao tribunal em Brasília no dia cinco de dezembro de 2008 e aguarda parecer da PGE. Juridicamente, segundo advogados que militam junto ao TSE ouvidos pelo site, o agravo dos adversários da senadora tem menos peso do que o processo contra Jackson Lago. Até porque houve uma decisão contrária no TRE-MA.

Mas os advogados de Aderson Lago alegam que os processos referentes a uma mesma eleição devem ser julgados "seguidamente", para evitar uma instabilidade institucional no estado. A base jurídica, segundo os defensores de Aderson Lago, está expressa no artigo 261, inciso 1°, do Código Eleitoral.

Julgamentos consecutivos

Por decisão de Eros Grau, o agravo foi juntado ao processo contra Jackson Lago no dia 13 deste mês. Hoje, antes de recomeçar a julgar o governador do Maranhão, o relator poderá fazer uma questão de ordem aos demais ministros questionando o que deve ser feito sobre as acusações contra Roseana. No caso de uma decisão desfavorável à senadora, o estado teria que fazer uma nova eleição, provavelmente uma disputa indireta com uma escolha feita entre outros candidatos pela Assembléia Legislativa do Maranhão.

Na sua defesa no TRE, a senadora – hoje no PMDB – argumenta que não teve nenhuma relação com os cartazes impressos com sua foto junto com os nomes de candidatos da coligação União Democrática Independente.

"Ocupada em tentar conciliar seus afazeres de senadora da República com sua campanha eleitoral, atividade que a obriga viajar constantemente para o interior do Estado – fato amplamente noticiado pela imprensa local – a defendente não dispõe de tempo para ocupar-se com a propaganda eleitoral que é realidade em seu nome, e muito menos com a que é produzida pelos candidatos a deputado estadual e federal, integrante ou não de sua coligação", argumentou Vinicius Cesar de Berredo Martins, advogado da senadora na causa.

DEU NA FOLHA DE SÃO PAULO E O BLOG, COMO SEMPRE, ACUNHA DE CÁ:

2009-02-19T06:30:00.006-03:00

Maranhão assume governo da Paraíba ameaçado por oito processos na Justiça Eleitoral

FÁBIO GUIBU
da Agência Folha, em João Pessoa
CÍNTIA ACAYABA
da Agência Folha

O ex-senador José Maranhão (PMDB) tomou posse no começo da noite desta quarta-feira como novo governador da Paraíba com oito processos correndo contra ele no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), referentes às eleições de 2002 e 2006.

Dois desses processos, se considerados procedentes, podem levar Maranhão a perder o cargo de governador da Paraíba, como ocorreu a seu antecessor, Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral.

As ações contra Maranhão no TSE acusam o peemedebista de abuso de poder político e econômico, compra de votos, conduta vedada e uso indevido de meio de comunicação.

A posse de Maranhão ocorreu após uma série de manobras e ameaças da nova oposição, que pretendia adiar a solenidade na esperança de obter uma liminar da Justiça Federal em favor de Cunha Lima.

Deputados estaduais ligados ao tucano se negavam a iniciar a sessão de posse sem a prova da renúncia de Maranhão no Senado, exigência legal para isso. Às 17h, chegaram a anunciar uma contagem regressiva de uma hora para a apresentação do documento, sob pena de adiamento da solenidade.

A renúncia foi lida no Senado pelo senador Mão Santa (PMDB-PI) apenas no início da noite, no momento em que o governador chegava à Assembleia Legislativa para a posse.

A estratégia do ex-senador, segundo apurou a Folha, era aguardar até o último instante para confirmar a renúncia. O peemedebista não queria perder a cadeira na Casa sem a garantia de assumir o governo.

A chegada do ex-senador foi comemorada com fogos de artifício. O plenário da Assembleia e a praça em frente ao local ficaram lotados. Uma pane no sistema de áudio obrigou funcionários do Legislativo a arrombar a porta da sala onde estava o equipamento de som.

Em seu discurso, Maranhão disse que "a Justiça fez valer as regras da lei democrática" ao conduzi-lo ao poder no lugar de Cunha Lima. E afirmou que preferia realizar a solenidade "na rua", mas que a "rigidez do protocolo" impedia isso.

Nas ruas, longe da Assembleia, o clima era de tranquilidade. A expectativa na cidade era com o desfile do maior bloco carnavalesco do Estado, o Muriçocas do Miramar. Correligionários do ex-senador festejaram a decisão da Justiça apenas na noite de ontem, agitando bandeiras na avenida beira-mar.

O governador cassado não compareceu à sessão solene da Assembleia nem à transmissão de posse, na sede do governo. Procurado pela Folha, ele não concedeu entrevista.

Processos

Os processos que podem levar à cassação do mandato de Maranhão estão na Procuradoria Geral Eleitoral.

Um delas aponta Maranhão como beneficiado de suposta troca de favores entre correligionários na campanha em Campina Grande (PB), durante a campanha de 2006.

Segundo o processo, em uma reunião entre eleitoras e a mulher do prefeito da cidade, que é do PMDB, houve tentativa de compra de votos para candidaturas, inclusive a do candidato a governador José Maranhão.

Ainda de acordo com o processo, a reunião, que foi gravada em DVD, mostra que houve ofertas como emprego no PSF (Programa Saúde da Família), uma casa para uma das eleitoras e dinheiro para as mulheres trabalhassem na boca-de-urna das campanhas.

"Essa filmagem foi considerada ilícita e continha montagens", disse Ricardo Porto, advogado de Maranhão.

A outra ação trata da distribuição de cerca de 50 mil camisetas para supostamente angariar votos para campanha.

Segundo Porto, esses "processos foram criados no período eleitoral para projetar factóide na imprensa". "Não há base legal e nenhuma prova da participação de Maranhão nesses casos", disse o advogado.

De acordo com ele, os processos foram arquivados no TRE e subiram ao TSE por meio de agravos. O TSE informou hoje, por meio de sua assessoria de imprensa, que a posse de Maranhão como governador não deve acelerar o trâmite dos processos, que devem seguir seu encaminhamento normal.

CÁSSIO FALA HOJE À IMPRENSA LOGO APÓS DECISÃO DO SUPREMO

2009-02-19T06:14:00.002-03:00

O ex-governador Cássio Cunha Lima fala hoje com a imprensa, logo após o pronunciamento do ministro Celso de Melo sobre o pedido de liminar solicitada por seus advogados para suspender a posse de Zé Maranhão e determinar a realização de eleições indiretas para o estado da Paraíba. No contato com a imprensa o ex-governador responderá perguntas sobre o que foi dito pelo novo governador de que a Paraíba está um caos e informará, por exemplo, que além de ter deixado o salário do funcionalismo em dia e os compromissos com os fornecedores todos cumpridos, também deixou 158 milhões de reais à disposição de Maranhão para pagar a folha de março.

O ministro do STF deve se pronunciar até às 10 horas e logo após haverá o contato de Cunha Lima com a imprensa escrita, falada e televisada.

MARANHÃO PROMETE TRATAMENTO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS

2009-02-18T21:37:00.003-03:00

Os servidores do Estado terão um tratamento especial no Governo Maranhão. Isto, pelo menos, foi o que o próprio governador garantiu no seu discurso de posse, no final da tarde desta quarta-feira (18), na Assembléia Legislativa. ‘O funcionalismo é um patrimônio do Estado e vamos dispensar a nossa atenção a todos, até porque temos gratidão aos milhares de servidores estaduais’, disse.

Com o plenário e galerias da Assembléia Legislativa completamente tomados por autoridades, prefeitos, vereadores, lideranças políticas, religiosas e comunitárias, além de muitos populares, José Maranhão reconheceu que assume um mandato cercado de muitos desafios e pregou a união em torno de um governo de reconstrução. Os desafios do qual se refere são as inúmeras obras abandonadas pelo então governo.

‘Só na área de saúde, mais de 23 unidades hospitalares estão em completo abandono, enquanto a população está a mercê da própria sorte’, sentenciou o novo governador da Paraíba.

Maranhão destaca que o povo paraibano foi enganado nas eleições de 2006, lembrando que o seu adversário político governou o Estado durante dois anos sem nenhuma legitimidade. ‘Sem dúvida, porque muitos paraibanos votaram num candidato cassado’, afirmou.

‘Mais do que isso, comprometeu a fé dos paraibanos, mas prevaleceu a democracia e a Justiça Eleitoral do Estado e do nosso País corrigiu a falha e estamos aqui, mais uma vez, com as mãos estendidas a todos os paraibanos para juntos realizarmos um governo de reconstrução’.

O Estado, segundo ele, precisa ser reconstruído porque está arruinado e clama por ser resgatado dos escombros que expõem uma terra arrasada pela incompetência e incúria do seu antecessor.

Deixou muito claro que reconstrução é a palavra de ordem do novo governo, garantindo que não se deixará abater pelo "oceano de dificuldades" que deverá encontrar na administração estadual.

Sem especificar que dificuldades seriam essas, o novo governador denunciou, contudo, que o seu antecessor teria promovido a destruição de documentos e dados de interesse do serviço público, com o único intuíto de prejudicar a gestão que começa.

Ainda em seu discurso, o governador José Maranhão destacou que ‘a justiça foi feita e a democracia restabelecida na Paraíba’. A posse do governador e do vice Luciano Cartaxo (PT) foi prestigiada pelos prefeitos Ricardo Coutinho (PSB), de João Pessoa, e Veneziano Vital (PMDB), de Campina Grande, além de outros prefeitos aliados do grupo político comandado por Maranhão.

A solenidade de posse começou com meia hora de atraso. É que não havia som no plenário da Assembléia Legislativa. O funcionário saiu e trancou a gabinete de som com chaves, mas o presidente em exercício da Assembléia, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), ordenou que fosse arrombada a sala, não permitindo que os trabalhos fossem prejudicados.

Ainda em seu discurso, Maranhão assumiu o compromisso de concluir as obras iniciadas em seu governo, abandonadas pela então gestão administrativa do Estado. ‘É dever de um governo cuidar do bem estar do seu povo e vamos trabalhar neste sentido, olhando para todos e não apenas para uns poucos’, destacou.

LULA AO TELEFONE

Em dado momento, Maranhão teve que interromper a leitura de seu discurso para atender a um telefonema do presidente Lula, que desejava transmitir pessoalmente ao governador congratulações e disposição de apoiar o novo governo da Paraíba.

Saudado aos gritos de "Lula, Lula, Lula" pela maioria dos presentes à solenidade, o presidente concordou que a sua conversa com Maranhão fosse ouvida por todos através do viva-voz do celular com o qual o governador atendeu à ligação.

Além de Lula, Maranhão elogiou a lealdade e a correção do seu vice, Luciano Cartaxo, lembrando que o então vereador petista jamais fraquejou na luta contra a "corrupção eleitoral" que lhes teria suprimido dois anos e quase dois meses de mandato.

O novo governador paraibano apelou para o apoio dos deputados paraibanos aos projetos de reconstrução do Estado. ‘Particularmente, vejo que os deputados darão uma grande contribuição ao nosso governo’, destacou.

Da Assembléia, o governador seguiu para o Palácio da Redenção. Uma multidão lotava a Praça João Pessoa. No Palácio tambem já não havia mais espaço para tanta gente. E Maranhão falou da sacada do prédio para o povo, reafirmando os compromissos com a reconstrução do Estado, com o restabelecimento do progresso e do desenvolvimento da Paraíba.

ROBERTO CAVALCANTI TOMA POSSE NO CARGO DE SENADOR DA REPÚBLICA

2009-02-18T21:35:00.000-03:00

O empresário Roberto Cavalcanti (foto) assumiu na tarde de hoje (18) o mandato de senador, pouco depois de ser lida em Plenário a carta de renúncia do senador José Maranhão (PMDB-PB), novo governador da Paraíba com a cassação do tucano Cássio Cunha Lima. Como já havia assumido o mandato em 2006, Cavalcanti não precisou prestar um novo juramento na Alta Casa.

Como mostrou hoje o Congresso em Foco, o novo senador é acusado de corrupção ativa por pagar propina para se livrar de cobranças de imposto. De acordo com o Ministério Público, a Polyutil, empresa da qual Cavalcanti foi diretor, deixou de pagar um financiamento de R$ 18,8 milhões para a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O esquema foi feito a ajuda de uma quadrilha de ex-servidores da Procuradoria da Fazenda Nacional, segundo o MPF (leia mais).

Segundo a Agência Senado, durante os 120 dias que exerceu o mandato à época das eleições de 2006 - José Maranhão licenciou-se para disputar o governo da Paraíba -, Roberto Cavalcanti fez discursos reivindicando da Petrobras investimentos em perfuração na plataforma continental paraibana. Ele defendeu ainda, por várias vezes, melhorias no aeroporto de João Pessoa. Participou, como titular, das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Educação (CE), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

NA POSSE DE ZÉ TEVE ATÉ MENSAGEM DO PRESIDENTE LULA NO VIVA VOZ

2009-02-18T20:21:00.003-03:00

O novo governador da Paraíba, Zé Maranhão, interrompeu o discurso de posse na Assembléia para atender um telefonema do presidente Lula. Conversou com o presidente e depois, com o consentimento dele, colocou Lula no viva voz para ele transmitir um recado de congratulações ao povo da Paraíba pelo novo Governo. Daqui papouco o Blog do Tião publica matéria completa da posse de Zé, com uma ruma de fotos e tudo o mais. Aguardem.

UM PAC COM DILMA

2009-02-18T19:48:00.001-03:00

Miguezim de Princesa

I

Quando vi Dilma Roussef

Sair na televisão

Com o rosto renovado

Após uma operação,

Senti que o poder transforma:

Avestruz vira pavão.

II

De repente ela virou

Namorada do Brasil:

Os políticos, quando a vêem,

Começam a soltar psiu,

Pensando em 2010,

Nos bilhões que ela pariu.

III

A mulher, que era emburrada,

Anda agora sorridente,

Acenando para o povo,

Alegre, mostrando o dente,

E os baba-ovos gritando:

- É Dilma pra presidente!

IV

Mas eu sei que o olho grande

É na montanha de bilhões

Que Lula botou no PAC

Pensando nas eleições

E mandou Dilma gastar,

Sobretudo nos grotões.

V

Senadores garanhões,

Sedutores de donzelas,

E deputados gulosos,

Caçadores de gazelas,

Enjoaram das modelos,

Só querem casar com ela.

VI

Eu também quero uma lasquinha,

Uma filepa de poder,

Quero olhar nos olhos dela

E, ternamente, dizer

Que mais bonita que ela

Mulher nenhuma há de ser.

VII

Eu já vi um deputado

Dizendo no Cariri

Que Dilma é linda e charmosa,

Igual não existe aqui,

E é capaz de ser mais bela

Que Angelina Jolie.

VIII

Dilma pisa devagar

Com seu jeito angelical,

Nunca deu grito em ninguém

Nem fez assédio moral

Ou correu atrás der gente

Com um pedaço de pau.

IX

Dilma superpoderosa:

R$ 8 bilhões pra gastar

Do jeito que ela quiser,

Da forma que ela mandar,

Sem contar com o milhão

Do cofre do Adhemar.

X

Estou com ela e não abro:

Viro abridor de cancela,

Topo matar jararaca,

Apagar fogo na goela,

Para no ano vindouro

Fazer um PAC com ela.

CELSO DE MELO DIRÁ SE ZÉ MARANHÃO TOMA POSSE OU NÃO TOMA

2009-02-18T18:27:00.004-03:00

A Assembleia Legislativa da Paraíba ajuizou Reclamação (RCL 7759) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que afastou do cargo, na noite de ontem (17), o governador do estado, Cássio Cunha Lima (PSDB), e determinou a imediata posse do senador José Maranhão (PMDB-PB), 2º colocado na vaga deixada pelo político cassado. A Assembleia Legislativa pede liminar para impedir a posse de Maranhão e de seu vice, o ex-vereador Luciano Cartaxo, até que a ação seja julgada em definitivo.

O processo foi distribuído para o ministro Celso de Mello, que deverá analisar o pedido de liminar.

No mérito, pretende-se que sejam realizadas eleições indiretas, comandadas pela própria Assembleia Legislativa do estado. Nesse meio tempo, o governo seria exercido pelo presidente da Assembléia Legislativa. A sessão solene de posse do novo governador da Paraíba ocorre às 18h de hoje. Ela foi convocada pelo presidente em exercício da Assembléia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo (PSDB).

O Legislativo paraibano alega que a decisão do TSE significa dar posse àqueles que não alcançaram a maioria absoluta dos votos proferidos nas eleições de 2006. “Levada a efeito a ordem da Justiça Eleitoral, serão governador do estado e vice-governador cidadãos que não alcançaram a maioria absoluta dos votos, ou, por outras: tiveram contra si a maioria do eleitorado”.

A Assembleia Legislativa da Paraíba cita ainda o parágrafo 1º do artigo 81 da Constituição Federal, que determina a realização de eleições indiretas pelo Legislativo caso a vacância do cargo eleitoral seja determinada nos últimos dois anos de mandato, o que ocorre no caso concreto. A Assembleia soma a esse argumento outros dispositivos constitucionais – os parágrafos 2º e 3º do artigo 77 – que determinam a realização de novas eleições caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta de votos.

Cunha Lima e seu vice, José Lacerda Neto (DEM), foram cassados sob acusação de utilizar programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro, por cheques, em um processo denominado Caso FAC (Fundação de Ação Comunitária).(PORTAL DO STF)

PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA DARÁ PARECER NO CASO CÁSSIO

2009-02-18T18:24:00.002-03:00

Desde ontem (17) os autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 155, proposta pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) estão a cargo da Procuradoria Geral da República (PGR) para que se manifeste sobre o tema.

Na ação, o PSDB pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que concedesse uma liminar para impedir que fosse cumprida determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de dar posse ao segundo colocado nas eleições para governador da Paraíba – José Maranhão - em decorrência da cassação do mandato do primeiro colocado, Cássio Cunha Lima.

De acordo com o partido, é errôneo o entendimento que os tribunais eleitorais, incluindo o TSE, têm dado ao artigo 224 do Código Eleitoral (Lei 4.737/65), no sentido de que nas eleições para presidente, governadores e prefeitos, se não houve em primeiro turno mais da metade de votos anulados, não é necessária a realização de nova eleição.

Esse entendimento foi aplicado pelo TSE em decisão que cassou o governador paraibano no dia 20 de novembro de 2008 e confirmado no julgamento dos recursos na noite desta terça-feira (17) por aquela Corte.

O PSDB argumenta que nesses casos a Justiça Eleitoral estaria dando posse ao segundo colocado nas eleições, desrespeitando frontalmente a vontade do povo e a lei, que manda realizar um novo pleito.

Isso porque o artigo 224 do Código Eleitoral determina que, nas eleições para presidente, governadores e prefeitos, se forem anulados mais de 50% dos votos, deve ser realizado um novo pleito, no prazo de 20 a 40 dias, explica a legenda tucana. Para o PSDB, a norma deve ser aplicada tanto para o primeiro quanto para o segundo turno das eleições.

O partido sustenta que na disputa entre dois candidatos o eleitorado escolhe aquele que realmente tem a preferência da maioria, “homenageando-se, de forma inconteste, a vontade da maior parte dos eleitores”. Assim, “consequentemente, também fica registrada a repulsa da maioria ao candidato derrotado e que mais da metade dos eleitores com votos válidos expressaram sua rejeição”.

Com esses argumentos, o PSDB ressalta que não pode haver diplomação e exercício do poder por parte de quem não ostenta a necessária legitimidade, tal como exigida pela Constituição Federal e pelo princípio da maioria. “Sem legitimidade não há democracia, há usurpação de poder”, destaca.

No mérito, a ação pede que seja dada interpretação conforme a Constituição ao artigo 224 do Código Eleitoral, no sentido de que, “seja qual for o motivo da nulidade, e, independentemente de a eleição haver ocorrido em dois turnos, se a maioria dos votos for de sufrágios nulos, deve ser renovada a eleição”.

Pedido negado

No trâmite natural do processo, o relator foi substituído depois de o ministro Celso de Mello declarar a sua suspeição por razão de foro íntimo. A ação foi então redistribuída, tornando-se relator o ministro Ricardo Lewandowski, que em decisão do dia 4 de dezembro do ano passado mandou arquivar a ação por entender que a ADPF não pode ser utilizada “para a solução de casos concretos, nem tampouco para desbordar os caminhos recursais ordinários ou outras medidas processuais para afrontar atos tidos como ilegais ou abusivos”.

Na ocasião, o ministro afirmou que a ADPF somente pode ser admitida quando inexiste qualquer outro meio juridicamente idôneo capaz de sanar uma lesão. Segundo ele, o próprio PSDB reconhece que ajuizou a ação antes mesmo de o TSE publicar a decisão que cassou Cunha Lima e, portanto, antes que o partido pudesse lançar mão de outro meio jurídico para tentar cassar a decisão do Tribunal Eleitoral.

No entanto, o partido apresentou um recurso (agravo regimental) que deverá ser julgado pelos ministros do STF. Os argumentos apresentados nesse recurso serão analisados pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, e posteriormente pelo Plenário da Corte em data a ser definida.
(PORTAL DO STF)

DEU NO CONGRESSO EM FOCO E O BLOG DO TIÃO ACUNHA SEM CUSPE:

2009-02-18T18:16:00.002-03:00

"ACUSADO DE CORRUPÇÃO SE PREPARA PARA ASSUMIR NO SENADO"

Corrupção ativa; pagar propina para se livrar de cobranças de imposto. Essa é acusação que o Ministério Público Federal (MPF) faz contra o futuro novo senador da República Roberto Cavalcanti Ribeiro (PRB). Suplente do senador José Maranhão (PMDB-PB), que deve ser empossado hoje (18) como governador da Paraíba, Cavalcanti passou a tarde no gabinete do titular. A expectativa é que ele assuma o mandato amanhã (19).

O futuro senador foi diretor da Indústria e Comércio de Materiais Plásticos (Polyutil), depois transformada em Associação de Participação e Gestão Compartilhada (Plastfort), como mostrou o Congresso em Foco em novembro passado. À época, Cavalcanti era acusado de corrupção ativa, estelionato, formação de quadrilha, uso de documentos falsos e crimes contra a paz pública.

Mas, segundo informou hoje a assessoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o suplente de Maranhão impetrou um habeas corpus, as acusações foram reduzidas para corrupção passiva.

Em dezembro, a 6ª Turma do tribunal entendeu que o Ministério Público não poderia acrescentar acusações numa denúncia feita contra Cavalcanti e ex-procuradores da Fazenda Nacional. Isso porque o suplente de senador havia sido denunciado uma primeira vez pelos procuradores, mas a Justiça rejeitou a acusação, considerando-a mal fundamentada. O MPF então fez uma nova denúncia (aditamento, na linguagem jurídica), e aproveitou para acrescentar outros crimes além da corrupção.

Agora, Cavalcanti está prestes a assumir um mandato no Senado, o que lhe garantirá foro privilegiado de acusações como essa. O caso deverá ser remetido para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O site do Correio da Paraíba, uma das empresas do futuro parlamentar, comemorava a vitória de Maranhão. José Maranhão vai assumir o governo após perder nas urnas a disputa para Cássio Cunha Lima (PSDB), que ontem teve a cassação do mandato confirmada pelo TSE por compra de votos.

“Paraíba sob nova direção – Maranhão: prioridade é retomar e concluir obras inacabadas”, informava a versão eletrônica do jornal do suplente na tarde desta quarta-feira.

Denúncia

De acordo com o Ministério Público, a Polyutil deixaram de pagar um financiamento de R$ 18,8 milhões para a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O esquema foi feito a ajuda de uma quadrilha de ex-servidores da Procuradoria da Fazenda Nacional, segundo o MPF.

Os procuradores da República atestam que uma inscrição em dívida ativa das empresas do futuro senador foi reduzida de R$ 4,48 milhões para apenas R$ 38 mil. Teria sido cancelado ainda um débito de R$ 6,70 milhões.

O MPF diz que isso aconteceu “mediante o recebimento de propina reduzir ou extinguir dívidas já regularmente lançadas e inscritas na Dívida Ativa da União”, como resumiu a juíza Cristina Maria Costa Garcez, da 3ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, ao tomar um depoimento de algumas testemunhas em 13 de junho de 2008.

Sem resposta

O Congresso em Foco deixou recados para Cavalcanti em sua empresa, o Correio da Paraíba, em João Pessoa. Também o procurou pessoalmente no gabinete de José Maranhão. Foi informado por funcionários que ele estava em reunião e não poderia atender a reportagem naquele momento. (Eduardo Militão e Lúcio Lambranho)

QUINTANS DIZ QUE NÃO ADERIU A ZÉ, PORÉM...

2009-02-18T16:11:00.001-03:00

O deputado Francisco Quintans telefonou para pedir retificação na notícia dando conta da sua adesão ao governador José Targino Maranhão. Ele garantiu que ontem para cá não falou com outro político além do senador Efraim Morais e assim mesmo para saber notícias do seu amigo e ex-deputado Nilo Feitosa, que se encontra convalescendo de um AVC em São Paulo.

Perguntado se ia aderir a Maranhão, a resposta de Quintans foi esta: "Não sei, quem sabe é o partido. Para ficar ao lado de Cássio obedeci a uma deliberação do partido", acrescentou.

Quintans pertence aos Democratas de Efraim Morais. Logo, se o DEM aderir, ele adere.

OS AMIGOS DE MARANHÃO E O GOVERNO DE CÁSSIO

2009-02-18T16:05:00.002-03:00

Tião Lucena

O senador Zé Maranhão fazia tempo que não sentia aquele afago bajulatório dos que não sabem viver longe do poder. Logo ele, acostumado a tais mimos durante oito longos anos, fazia seis que chegava a João Pessoa praticamente sozinho, tendo a esperá-lo no Castro Pinto Idácio Souto, Bibiu meu irmão, Cristiano Machado e uma meia dúzia de três ou quatro. Hoje pela manhã o senador voltou a sorrir às escâncaras. Os seus amigos voltaram. Até Naná Montenegro apareceu para oferecer o cangote que no passado tantas vezes o transportou pelas passeatas da vida.

O poder é bom. Quem disser o contrário está com despeito, com inveja. É muito ótimo demais como dizia Raimundo Lira, o senador de Campina que teve um mandato dado por Burity e depois achou que tinha votos e como não tinha sumiu do mapa como some a poeira das tardes cinzentas de verão. Zé Maranhão é um político que gosta do poder e por isso está feliz tendo os seus amigos diletos de volta.

Viram as adesões? Elas agora é que vão aumentar. Vai se formar fila diante da mansão do Altiplano. Se não botarem guardas para vigiar, é bem capaz de aparecer fura fila de tudo quanto é lugar, somente para dizer que Maranhão é o maior amor da vida deles.

Aquele comunicador que vivia metendo o pau em Maranhão agora não mete mais. Está tão bonzinho, quietinho, trocando o "d" pelo "p" só para se mostrar falante. Não fazia 24 horas que Zé era o vilão da política e Cássio o maior xodó do mundo. Agora o xodó é Zé. Dá pra entender? Claro que dá. Só não entende quem não conhece a paróquia e os paroquianos.

Confesso que gostei do Governo de Cássio. Não vi e não vejo o caos que alardeiam. Cássio aumentou o meu salário de servidor público, criou um PCCR para os de minha categoria, passei a receber um vencimento digno, que dá para pagar as contas e fazer a feira. Feito eu, outros também foram beneficiados. Saiu e deixou na minha conta bancária o salário de fevereiro, permitindo que eu leve dona Cacilda e a meninada a um passeio carnavalesco pelas rodovias do Rio Grande do Norte. Como achar ruim um governador assim? Estou é clamando para Zé ao menos imitá-lo, fazer o que ele vinha fazendo, basta isso, sem tirar nem por. Se fizer melhor, ótimo, se imitar, bótimo, o que não pode é, a pretexto de enxugar isso ou aquilo, enfiar o maranhão no fiofó da gente. Aí eu choro.

GILVAN GARANTE QUE ZÉ MARANHÃO TEM MAIORIA NA AL DESDE 2007

2009-02-18T15:23:00.005-03:00

O ex-deputado Gilvan Freire denunciou no início da tarde que o senador Zé Maranhão já conta com maioria na Assembléia Legislativa desde a primeira cassação de Cássio, não tendo tal coisa ficado oficial porque não convinha as partes abrir o jogo antes da hora. Segundo Gilvan, as adesões a Maranhão devem ser consideradas normais e são feitas por aqueles políticos insatisfeitos com algum desatendimento de pleitos por parte do governador cassado e também por aqueles que não sabem viver longe do poder.

O ex-deputado chegou a citar o nome do deputado José Aldemir como sendo um daqueles que tiveram interesses contrariados no Governo Cássio e que, por isso mesmo, poderá aderir ao governador Maranhão.

Se Ademir aderir como previsto, o cordão dos adesistas terá aumentado significativamente, pois já conta em suas fileiras com os deputados Nivaldo Manoel, Francisco Quintans, Socorro Marques e Tarcisio Marcelo. Há quem diga que o novo governador já pensa em colocar um filtro para evitar uma debandada geral, ficando contra ele apenas, caso não chame o feito a ordem, apenas Artur Cunha Lima e os deputados de Campina Grande Manoel Ludgério e Romero RodriguesFernando.

CÁSSIO TENTA IMPEDIR A POSSE DE MARANHÃO COM MANDADO NO TSE

2009-02-18T13:22:00.002-03:00

Advogados do governador Cássio Cunha Lima entraram às 10 horas de hoje com um mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral pedindo que Cássio fique no cargo até que o acórdão contendo a decisão de ontem que cassou o seu mandato seja publicado no Diário da Justiça. O mandado de segurança visa preservar o direito de Cássio recorrer da decisão a uma instância superior, no caso o Supremo Tribunal Federal. Caso seja concedida uma liminar até o final da tarde, a posse do senador Zé Maranhão no Governo do Estado será mais uma vez adiada e todo aquele arsenal de salgadinhos e vinhos consumidos comemorativamente ontem a noite em Brasília, na casa do senador, por um seleto e escolhido grupo de diletos amigos, terá que ser repetido

SAIU NA COLUNA DE MARCONE FORMIGA, NA REVISTA BRASÍLIA EM DIA:

2009-02-18T13:09:00.004-03:00

CANDIDATURA

A cassação do mandato de Cássio Cunha Lima ao
governo da Paraíba já provocou um desdobramento.
Lideranças políticas paraibanas estão se articulando para
lançar a candidatura da ex-primeira-dama e historiadora Glauce Burity
para deputada federal em 2010.
Viuva do também governador Tarcísio Burity, a
historiadora tem reputação de ter forte personalidade, como demonstrou,
durante o julgamento no STF do ex-governador Ronaldo Cunha Lima, pai
de Cássio, acusado por tentativa de homicídio contra seu marido,
alvejando-o com dois tiros na boca.
Indignada com a posição de um ministro, manifestou
seu protesto, no plenário da Corte, há dois anos.
Ronaldo Cunha Lima deverá ir a júri ainda este semestre.

RICARDO MARCELO ASSUME PRESIDÊNCIA E EMPOSSA MARANHÃO ÀS 18 HS

2009-02-18T12:57:00.000-03:00

No exercício interino da presidência da Assembléia Legislativa da Paraíba, o deputado estadual Ricardo Marcelo afirmou que, por decisão pessoal, vai dar posse ao senador José Maranhão (PMDB) no governo do Estado nesta quarta-feira, a partir das 18hs.

Ele resolveu antecipar a convocação da sessão solene, que somente seria realizada na manhã desta quinta, para hoje a fim de que fossem cumpridas todas as determinações do TSE, que manteve a cassação de Cássio Cunha Lima (PSDB) recomendando posse imediata de Maranhão.

"Não adianta mais protelar nem procrastinar isso", disse Ricardo Marcelo, que assumiu a presidência da Assembléia no lugar de Arthur Cunha Lima (PSDB), que assumiu o governo do Estado temporariamente.

Marahão foi diplomado no TRE na manhã de hoje. "Nós temos que ser sensatos e acabar logo com isso", declarou Ricardo Marcelo.

ZÉ CHEGA, É DIPLOMADO E PROMETE JUNTAR OS CACOS DO ESTADO

2009-02-18T11:31:00.003-03:00

O novo governador da Paraíba, Zé Maranhão, chegou às 10 e foi logo ao TRE para ser diplomado. A posse está marcada para as 16 horas. Zé disse que o Estado está um destroço e convocou o povo a ajudá-lo na reconstrução. Sobre o secretariado, prometeu anunciar os nomes amanhã, quinta-feira. Revelou, porém, que já tem alguns nomes em mente. Embora dissesse que esperava receber o cargo das mãos do presidente Arthur Cunha Lima, este último já adiantou que quem vai dar posse a Zé será o vice-presidente da Assembléia.

SOCORRO MARQUES, NIVALDO MANOEL E QUINTANS ADEREM A MARANHÃO

2009-02-18T11:23:00.003-03:00

Os deputados Nivaldo Manoel, Socorro Marques e Francisco de Assis Quintans já acertaram os ponteiros e integrarão a bancada governista de apoio a Zé Maranhão. Falta apenas um para o novo governador fazer a maioria na Assembléia. Zé não quer mais do que 21 deputados, isso lhe basta e a ordem, depois de garantida a maioria, é destituir o presidente Arthur Cunha Lima, que teria se reelegido usando um expediente considerado no mínimo inusitado pelos maranhistas, já que, valendo-se da folgada maioria da bancada cassista, se recandidatou faltando mais de um ano para terminar o mandato velho.

POSSE DE MARANHÃO SERÁ ÀS 10, ADVOGADOS DE CÁSSIO RECORREM

2009-02-18T07:31:00.003-03:00

A posse do senador José Maranhão no Governo do Estado deverá ocorrer às 10 horas de hoje. Logo cedo um avião decolou do Aeroclube de João Pessoa para buscar o senador em Brasília. Seu desembarque em João Pessoa deverá ocorrer logo mais às 8 horas. Pela madrugada, o TSE comunicou à Assembléia Legislativa e ao TRE a decisão de cassar o mandato do governador Cássio Cunha Lima e de dar posse a José Maranhão como governador. A comunicação foi via fax.

Os advogados do governador entram ainda pela manhã com recurso no Supremo Tribunal Federal questionando a decisão do TSE de cassar o governador e de empossar o segundo colocado. No recurso, os advogados defendem a realização de eleição indireta, como manda a Constituição, pedindo que o STF conceda liminar mantendo Cássio no cargo até que o caso seja esclarecido.

Se o STF conceder a liminar, Zé Maranhão, se tiver tomado posse, será desempossado e, com um agravante, ficará sem mandato, já que para assumir o governo teve que renunciar ao mandato de senador. Fonte de Brasília informou que o senador já entregou faz tempo sua carta renúncia ao presidente Sarney, que a guardou na expectativa de divulgá-la no devido tempo.

EX-REPRESENTANTE DO GOVERNO GAÚCHO É ACHADO MORTO NO LAGO

2009-02-18T05:23:00.000-03:00

O ex-chefe da Representação do Governo do Rio Grande do Sul em Brasília Marcelo Cavalcante, 40 anos, foi encontrado morto às 7h10 no lago Paranoá, próximo à ponte Juscelino Kubitschek, em Brasília. De acordo com os Bombeiros, o carro de Cavalcante foi encontrado por parentes na noite deste domingo, próximo à ponte.

Ainda de acordo com os Bombeiros, a família afirmou que Cavalcante disse que faria uma "viagem sem retorno", o que levou à possibilidade de que o ex-representante tenha cometido suicídio. Às 9h20, o corpo permanecia no local para que fosse realizada a perícia.

CPI

Cavalcante pediu demissão em junho do ano passado, com o chefe da Casa Civil, Cézar Busatto, e o secretário-geral de Governo, Delson Martini, em seqüencia às investigações da CPI do Detran. Na ocasião, Cavalcante apareceu em uma das escutas divulgadas pela CPI do Detran acertando com o lobista Lair Ferst um encontro entre empresários e a cúpula da Fazenda. Atualmente, Cavalcante trabalhava no gabinete do deputado federal Cláudio Diaz (PSDB).

A CPI do Detran-RS tinha como objetivo investigar as fraudes no sistema de obtenção e renovação de carteiras de motoristas no Estado. De acordo com a Operação Rodin, da Polícia Federal, o grupo teria desviado R$ 44 milhões dos cofres públicos.

AYRES DE BRITO TRIPUDIA: QUE A CASSAÇÃO DE CÁSSIO SIRVA DE LIÇÃO

2009-02-18T05:17:00.003-03:00

“É a lição que fica: não basta ganhar uma eleição, é preciso ganhar a eleição em um esquadro legal, observando os parâmetros da Constituição”. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, após o julgamento que manteve a cassação do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), nesta terça-feira (17).

A execução será imediata, segundo o ministro. Ontem mesmo o ministro enviou, via fax, informação sobre a decisão do TSE à Assembléia Legislativa e ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Nesta quarta-feira, deve ocorrer a desinvestidura do cargo e a Assembléia Legislativa promoverá a data de posse de José Maranhão (PMDB).

O ministro explicou que a execução é imediata no sentido de que a liminar que foi concedida suspendendo os efeitos da decisão, valeria até ontem, data do julgamento dos embargos.

Teoricamente, de acordo com o presidente do TSE, ainda cabe recurso da decisão, como um recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF) provavelmente uma cautelar para o presidente do Tribunal. A cautelar será decidida pelo presidente individualmente. “Se for indeferida, poderá haver manejo de agravo regimental; se for deferida, a outra parte manejará agravo regimental. Então, teoricamente ainda há recurso”, explicou.

Novas eleições

O ministro explicou ainda que os ministros entenderam não decidir pela realização de novas eleições para o cargo de governador da Paraíba. “Entendemos que não é o caso de aplicação do artigo 81 da Constituição, nem do artigo 224 do Código Eleitoral. A eleição de primeiro turno foi válida, porque ninguém obteve mais de 50% dos votos. Então, se a eleição foi válida, é chamado para assumir o cargo de governador quem obteve o primeiro lugar dos votos válidos, a maioria dos votos válidos em primeiro turno, que foi o senador José Maranhão”.

CASSIO SAI MAS DEIXA O MÊS DE FEVEREIRO NA CONTA DO SERVIDOR

2009-02-18T05:02:00.003-03:00

De uma coisa Zé Maranhão não poderá acusar Cássio Cunha Lima: a de ter atrasado o salário do servidor estadual. Assim que a decisão do TSE foi anunciada, o governador cassado mas ainda no cargo mandou depositar na conta do funcionário estadual o pagamento de fevereiro, de modo que já a partir desta quarta o chamado barnabé pode ir ao Banco Real sacar o seu dinheiro. Cássio poderá ser acusado de antecipar, mas isso não é ruim nem para quem sai, tampouco para quem entra e muito menos para quem recebe. Cássio repetiu o que fez no dia 20 de novembro de 2008,quando do seu primeiro revés no TSE.

A intenção é preservar os compromissos firmados com o funcionalismo. A medida, segundo assessores da equipe econômica de Cássio, só foi possível dado o equilíbrio fiscal em que se encontram as finanças estaduais.

De modo que Cássio deixa o Governo por cima, em céu de brigadeiro e se Zé quiser fazer bonito, tem que imitá-lo ou tentar suplantá-lo, se é que vai ser possível faltando pouco menos de dois anos para terminar o Governo.

MARANHÃO ANUNCIA MEDIDAS PARA "REPOR DIGNIDADE DA PARAÍBA"

2009-02-18T04:37:00.005-03:00

O senador José Maranhão (PMDB), exultou com o resultado do julgamento do TSE e deu entrevista dizendo que logo após sua posse, hoje, adotará medidas “para repor a dignidade da Paraíba”.

José Maranhão deixou claro que já tem em mente parte dos seus auxiliares do primeiro escalão, mas preferiu não adiantar nomes. “Só irei anunciar o secretariado após a posse”, destacou. Indagado se ele poderia sofrer forte resistência na Assembléia Legislativa, pois a oposição dispõe de 20 deputados, ele foi pragmático, esclarecendo que, após os ânimos serem apaziguados, Executivo e Legislativo caminharão juntos.

“Acredito no bom-senso dos deputados, até pelo fato que eles representam o povo paraibano. Eles foram eleitos pelo povo para tornar a Paraíba em um Estado mais próspero”,comentou.

Sobre o comentário do ministro Carlos Ayres Brito, presidente do TSE, que não basta vencer uma eleição, mas tem que vencer de forma limpa, Maranhão deu respaldo à análise do magistrado, lembrando que os recursos públicos devem ser respeitados, numa clara citação à compra de votos em 2006 pelo tucano.

ARTHUR RECORRE

O presidente da Assembléia, Arthur Cunha Lima, disse de madrugada que vai dar posse ao senador Maranhão no Governo, porém disse que vai recorrer da decisão do TSE. Sem esconder sua irritação, Arthur afirmou que o certo seria a realização de uma eleição indireta, valendo-se do argumento que o artigo 81 da Constituição deve ser levado em conta. Arthur Cunha Lima tem a mesma linha de raciocínio do ministro Arnaldo Versiani.

Para o ministro, por faltarem menos de dois anos para o término do mandato de Cássio Cunha Lima, deveria ser realizada eleição indireta pela Assembléia Legislativa estadual para a escolha do novo governador, com base no artigo 81 da Constituição Federal e no artigo 83 da Constituição do estado da Paraíba.

Os advogados do governador cassado Cássio Cunha Lima (PSDB) entrarão com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (18), a fim de tentar a última instância para buscar anular a decisão do Tribunal Superior Eleitoral. O tucano preferiu se resguardar, deixando para a sua assessoria informar seus próximos passos.

Cássio Cunha Lima, no entanto, jogou a toalha e afirmou não mais irá retornar à chefia do Executivo do Estado, respaldado numa lógica simples: a tramitação da ação que será interposta do Supremo terá um longo caminho até chegar a uma conclusão, enquanto a decisão do TSE será cumprida de forma imediata, conforme decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres de Britto.

MARANHISTAS SOLTAM BOMBAS E FAZEM CARREATAS NA ORLA

2009-02-17T21:51:00.002-03:00

Assim que terminou a sessão do TSE o foguetão pipocou no céu, lembrando aquele estardalhaço do Campestre que selou o rompimento de Cunha Lima com Maranhão. Carreatas foram formadas. Maranhistas com o grito reprimido na garganta desde 2007 sairam pelas ruas dando vivas a Maranhão e gritando palavras de ordem "ele voltou!", como dizia Nelson Gonçalves na música "A volta do boêmio".

A praia foi o desaguadouro dos festeiros. No momento em que dedilho as teclas do computador contando as estripulias da festa, bombas e foguetões estouram ali embaixo no estacionamento de Roberto Santiago, matando os cassistas do bofe.O buzinaço é intenso, quem estava dormindo acordou devido a zoada, quem é do time de Maranhão achou bom, botou a camisa vermelha e caiu na gandaia. João do Bar, ali da Praça, aumentou a quantidade de mesas e cadeiras. Está vendendo como nunca. Ele próprio vestiu-se de Maranhão e confessou que vota em Zé desde que se entende de gente.

TSE CONFIRMA CASSAÇÃO DE CÁSSIO E MANDA MARANHÃO TOMAR POSSE

2009-02-17T21:04:00.005-03:00

O Tribunal Superior Eleitoral acabou de confirmar a cassação do mandato do governador Cássio Cunha Lima e do vice-governador José Lacerda. O TSE também decidiu que o senador José Maranhão será empossado no cargo. Neste último caso a decisão não foi unânime, porque o ministro Arnaldo Versiani, que pedira vistas em dezembro dos autos para proferir seu voto hoje, achou que deveria haver eleição indireta, pelo fato da cassação ter acontecido no segundo biênio do mandato. O voto de Versiani foi vencido por cinco a dois. Com ele votou o ministro Felix Fischer, os demais acompanharam o relator Eros Grau, inclusive o presidente Aires de Brito.

Ficou patente, durante o julgamento, que a culpa formal pelo insucesso de Cássio e Zé Lacerda cabe aos seus advogados de defesa, que nos recursos apresentados omitiram as questões posteriormente levantadas e que não foram consideradas exatamente porque não exisitam nas razões recursais.

O TSE decidiu que o cumprimento da decisão é imediato, o que signfica dizer que ainda nesta quarta o TRE e a Assembléia Legislativa da Paraíba serão cientificados da cassação e determinados a dar posse ao senador Zé Maranhão como governador e ao vereador Luciano Cartaxo como vice.

TSE DIVULGA PAUTA PARA HOJE A NOITE INCLUINDO OS EMBARGOS DE CÁSSIO

2009-02-17T15:54:00.005-03:00

O TSE incluiu oficialmente na pauta de hoje o julgamento dos embargos de declaração interpostos pelos advogados do governador Cássio Cunha Lima contra a sua cassação. A pauta é extensa, os embargos de Cássio estão lá no rabo da gata, mas tudo indica que não haverá adiamento. Veja a pauta abaixo. O processo do governador é o que está destacado em negrito:

Pauta do dia
11ª Sessão Ordinária - 17/02/2009 ( Composição da Corte )
Ag/Rg NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5169 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem:
CURITIBA-PR
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

E.Dcl. NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5942 ( MINISTRO MARCELO RIBEIRO )
Origem:
ILHÉUS-BA
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO QUE DESPROVEU O AGRAVO REGIMENTAL.

Ag/Rg NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7338 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem:
COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL COM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO.

Ag/Rg NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7349 ( MINISTRO MARCELO RIBEIRO )
Origem:
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO

Ag/Rg NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7349 ( MINISTRO MARCELO RIBEIRO )
Origem:
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO

Ag/Rg NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7640 ( MINISTRO JOAQUIM BARBOSA )
Origem:
VALENÇA-BA
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO

Ag/Rg NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 9006 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem:
ESPIGÃO DO OESTE-RO
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 9172 ( MINISTRO FERNANDO GONÇALVES )
Origem:
MATOS COSTA-SC
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO

Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 9333 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem:
SÃO PAULO-SP
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 9914 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem:
OSASCO-SP
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 10148 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem:
OSASCO-SP
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 10179 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI )
Origem:
OSASCO-SP
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO

Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 10217 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI )
Origem:
OSASCO-SP
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO

Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 10265 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem:
OSASCO-SP
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 10424 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem:
OSASCO-SP
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 251 ( MINISTRO FELIX FISCHER )
Origem:
SÃO LUÍS-MA
Resumo:
REGISTRO DE CANDIDATO

Ag/Rg NO(A) Mandado de Segurança Nº 4173 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI )
Origem:
IPATINGA-MG
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA E JULGOU PREJUDICADO O PEDIDO DE LIMINAR

Ag/Rg NO(A) Reclamação Nº 604 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem:
MEDEIROS NETO-BA
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO À RECLAMAÇÃO.

E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 29540 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI )
Origem:
GENERAL SALGADO-SP
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACORDAO QUE PROVEU O AGRAVO REGIMENTAL PARA DETERMINAR QUE O TRE SE PRONUNCIE SOBRE A SANABILIDADE OU INSANABILIDADE DAS CONTAS

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 30713 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem:
RIO DE JANEIRO-RJ
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AOS RECURSOS.

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 30713 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem:
RIO DE JANEIRO-RJ
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAIS ELEITORAIS.

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 31082 ( MINISTRO MARCELO RIBEIRO )
Origem:
DOVERLÂNDIA-GO
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL.

E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 31399 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem:
NAZÁRIA-PI
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACORDAO QUE DESPROVEU O AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 31543 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem:
BELA VISTA DE GOIÁS-GO
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL.

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 31906 ( MINISTRO FERNANDO GONÇALVES )
Origem:
MARACAJU-MS
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 31998 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem:
QUISSAMÃ-RJ
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE RECONSIDEROU DECISÃO ANTERIOR E DEU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL.

E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 32153 ( MINISTRO MARCELO RIBEIRO )
Origem:
MONTE HOREBE-PB
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE DESPROVEU O AGRAVO REGIMENTAL.

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 32480 ( MINISTRO JOAQUIM BARBOSA )
Origem:
OURO FINO-MG
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO.

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 32488 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem:
BARREIRINHAS-MA
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO.

Membro Vista:
ARNALDO VERSIANI
E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 32687 ( MINISTRO JOAQUIM BARBOSA )
Origem:
DUQUE DE CAXIAS-RJ
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DO ACORDAO QUE DESPROVEU O AGRAVO REGIMENTAL

E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 32784 ( MINISTRO FELIX FISCHER )
Origem:
FRANCISCO SÁ-MG
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE DESPROVEU O AGRAVO REGIMENTAL.

E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 33342 ( MINISTRO FELIX FISCHER )
Origem:
MULUNGU DO MORRO-BA
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE DESPROVEU O AGRAVO REGIMENTAL.

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 34080 ( MINISTRO JOAQUIM BARBOSA )
Origem:
SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA-PR
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO.

Membro Vista:
ARNALDO VERSIANI
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 34303 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem:
CABO FRIO-RJ
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAIS ELEITORAIS.

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 34352 ( MINISTRO JOAQUIM BARBOSA )
Origem:
NAZARÉ DA MATA-PE
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAIS ELEITORAIS.

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 34732 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem:
POÇO REDONDO-SE
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE RECONSIDEROU A DECISÃO AGRAVADA.

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 34732 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem:
POÇO REDONDO-SE
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE RECONSIDEROU A DECISÃO AGRAVADA E DEFERIU O REGISTRO DE CANDIDATURA DE ENOQUE SALVADOR DE MELO.

E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 34793 ( MINISTRO FELIX FISCHER )
Origem:
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE DESPROVEU O AGRAVO REGIMENTAL.

E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 34798 ( MINISTRO JOAQUIM BARBOSA )
Origem:
PARANATINGA-MT
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 35242 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem:
PORTEIRÃO-GO
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO.

Ag/Rg NO(A) RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 24774 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem:
BIGUAÇU-SC
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO.

E.Dcl. NO(A) RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 25030 ( MINISTRO JOAQUIM BARBOSA )
Origem:
VARGINHA-MG
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE DESPROVEU O RECURSO ESPECIAL ELEITORAL

E.Dcl. NO(A) RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 26000 ( MINISTRO JOAQUIM BARBOSA )
Origem:
TERENOS-MS
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE DECISÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.

Ag/Rg NO(A) RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 26000 ( MINISTRO JOAQUIM BARBOSA )
Origem:
TERENOS-MS
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.

E.Dcl. NO(A) RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 27197 ( MINISTRO JOAQUIM BARBOSA )
Origem:
BARBALHA-CE
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE DESPROVEU O AGRAVO REGIMENTAL.

E.Dcl. NO(A) RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 27762 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem:
TERESINA-PI
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO QUE DESPROVEU O AGRAVO REGIMENTAL.

Ag/Rg NO(A) RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 28023 ( MINISTRO FERNANDO GONÇALVES )
Origem:
PROPRIÁ-SE (19ª ZONA ELEITORAL - PROPRIÁ)
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL

E.Dcl. NO(A) RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 28176 ( MINISTRO MARCELO RIBEIRO )
Origem:
MEDINA-MG
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE DESPROVEU O AGRAVO REGIMENTAL.

E.Dcl. NO(A) RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 28421 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem:
ARARAS-SP
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO QUE DESPROVEU AGRAVO REGIMENTAL

Ag/Rg NO(A) RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 28480 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem:
ITABERABA-BA
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL.

E.Dcl. NO(A) RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 28521 ( MINISTRO MARCELO RIBEIRO )
Origem:
SÃO PAULO-SP
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO QUE DESPROVEU O AGRAVO REGIMENTAL.

Ag/Rg NO(A) RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 28588 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem:
BELÉM-PA
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL.

E.Dcl. NO(A) RECURSO ORDINÁRIO Nº 1497 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACORDAO QUE DESPROVEU OS RECURSOS

Membro Vista:
ARNALDO VERSIANI
E.Dcl. NO(A) RECURSO ORDINÁRIO Nº 1497 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE DESPROVEU OS RECURSOS.

Membro Vista:
ARNALDO VERSIANI
E.Dcl. NO(A) RECURSO ORDINÁRIO Nº 1537 ( MINISTRO FELIX FISCHER )
Origem:
BELO HORIZONTE-MG
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA O ACÓRDÃO QUE DESPROVEU OS PRIMEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Ag/Rg NO(A) Representação Nº 1399 ( MINISTRO FELIX FISCHER )
Origem:
SÃO PAULO-SP
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO À REPRESENTAÇÃO

12ª Sessão Administrativa - 17/02/2009 ( Composição da Corte )
Lista Tríplice Nº 564 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem:
RIO DE JANEIRO-RJ
Resumo:
LISTA TRÍPLICE

Petição Nº 2856 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem:
BRASÍLIA-DF
Resumo:
RECIBOS ELEITORAIS

CÍCERO LÊ DISCURSO DE CÁSSIO NO SENADO SEM RECEBER APARTES

2009-02-17T15:42:00.003-03:00

A TV Senado transmitiu indagorinha pronunciamento do senador Cícero Lucena em favor do governador Cássio Cunha Lima. Não foi bem um pronunciamento de Cícero, mas uma leitura que ele fez do último discurso de Cássio na Assembléia Legislativa do Estado em janeiro, quando do início dos trabalhos legislativos. Num resumo de algumas páginas, Cícero relembrou o que Cássio fez em seis anos de Governo, falou dos deficits encontrados e dos superavits deixados e ao final pediu, em nome de Deus, que a justiça dos homens respeite a decisão do povo. Ninguém aparteou o senador.

PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DA FESTA DO ROSÁRIO

2009-02-17T12:53:00.002-03:00

Jerdivan Nóbrega de Araújo

Fico feliz quando vejo um filho de Pombal, principalmente da minha geração, mas o não só dela, buscar em suas memórias as reminiscências de Pombal em um passado não muito longe. Falo do texto de Onaldo Queiroga, que vem se juntar a muitos outros que já foram feitos a respeito do nosso Lord Amplificador. E é incrível como cada filho de Pombal tem uma história para contar a respeito deste sistema de comunicação, que não foi o único, pois antes tivemos mais dois, se não me falha a memória, um deles comandado pelo Raimundo Sacristão e outro pelo próprio Clemildo Brunet. (A Voz da Cidade entre 1966-1967).

Dizem que Clemildo criou uma escola com o Lord Amplificador, mas, vejo hoje que foi muito mais do que isso que o Lord representou para a nossa geração. Algo que não se pode descrever em palavras, apesar de que o Onaldo e outros chegaram bem perto de retratar na pena, mas, só quem viveu em Pombal poderá saber.

O problema é que quanto mais se escreve a respeito destas instituições pombalenses, assim direi das décadas 1960 e 1970, mais se tem a dizer, mais estórias e historia se tem engavetado em memórias a aflorar em belos e nostálgicos textos.

Os que sabem escrever como Onaldo Queiroga e sua mãe Dra Onélia Rocha, e os que se atrevem a escrever, como eu, digo a vocês, se deliciam mais até do que os que perdem seu tempo lendo nossos escritos chorosos, por que nós vivemos o que escrevemos e escrevemos com a tinta do coração.

Não só o "Som Direcional da Comunicação e o mais perfeito serviço de alto falante", mas, outras instituições e pessoas das décadas 1960 e 1970 grudaram em nós como nódoa de caju roubado na roça de Bozó ou de seu Gervásio.

A SAOB( Sociedade Anônima Operária Beneficente) da primeira biblioteca e dos carnavais, a Brasil Oiticica dos operários retintos com a tisna da chaminé, o Macarrão Matoci e o Café Dácio, o fubá Piragibe e o sal Adonai de seu Antônio Rocha , avô do Onaldo Queiroga, "Da Choupana ao Palácio Todos Tomam Café Dácio" , a Usina de seu Paulo Pereira , o Cine Lux e as pessoas.

Sim, gente também fez parte desta paisagem bucólica de Pombal, confundido nas ruas bêbados, vagabundos e operários com pessoas mais esclarecidas, políticos, professores, médicos que não se escondiam por trás de diplomas ou do dinheiro. Eram vistos atravessando as ruas como quaisquer outros cidadãos da velha e saudosa Pombal de 70 e 60, na feira do Velho Mercado Público ou aos sábados pechinchando o preço da verdura, da farinha e do feijão verde, quando esse havia. Ou trafegando em seus Fuscas, DKV, Rural e Jipes. São instituições e valores que se perderam no tempo e que existiram não só em Pombal, mas em quaisquer outras cidades interiorana. Porém, em Pombal foi diferente senão não lembraríamos com prazer até hoje.

Não era só o Lord Amplificador que era assim como descrevemos, pois difusoras e sistemas de sons deste modelo existiram em todas as cidades do interior, nas décadas de 1960 e 1970. Nós pombalenses fizemos a diferença: a época em que nascemos era diferente, Pombal era diferente. Nós filhos de Pombal somos diferentes, carregamos no coração a cidade de ontem e às vezes a de hoje.

Nós nos reunimos uma vez ao ano, para celebrar as instituições e as pessoas que fizeram parte da nossa juventude e da nossa formação: Professor Arlindo, Lord Amplificador, Clemildo, Galdino, Bideca, João Fagundes, Cine Lux, Biró de Beradeiro, dona Cessa e Bibia, São Cristovam, Bloco de Sujos, Padre Solon de França, dona Bruna, o pão com creme na bodega de Toinho, seu Raminho e Rev. Jônathas Barros de Oliveira, que trouxeram a TV para Pombal, o gênio inventivo de Vicente Farias, dona Bruna e dona Inês, dona Eliane, Negros dos Pontões, Reisados e Congos... Nós celebramos encontros para lembrar desencontros e assim nos mantermos vivos, não tanto pela cidade que já nos ignora, pois precisa seguir seu caminho, seu destino, sua sina, e muito mais por nós, por nossas lembranças pelos nossos cabelos brancos e pelos amigos, mortos jovens a flor da idade, que precisam ser lembrados.
E, pra não dizer em que não falei da Festa do Rosário, a Festa do Rosário!

CACHAÇA ERRADA DÁ DEMISSÃO, MAS SÓ NO JAPÃO

2009-02-17T12:30:00.004-03:00

O Ministro Finanças do Japão, Shoichi Nakagawa, renunciou nesta terça-feira (17) ao cargo após suposta embriaguez em reunião do G7. Em um vídeo da reunião, o ministro aparece com o olhar perdido e até dormindo. Se a coisa funcionasse assim no Brasil, muito provavelmente o nosso presidente estaria de volta ao seu Pernambuco, por excesso de cana. Mas vivemos no Brasil e viva o Brasil que tem um presidente com cheiro de gente, cara de gente e bafo de pinguço.

PROMOTOR DENUNCIA OLAVO CRUZ E MAIS 5 ENVOLVIDOS NO CASO CONCORDE

2009-02-17T10:27:00.001-03:00

O promotor eleitoral Amadeus Lopes Ferreira denunciou ao juiz Aluízio Bezerra Filho, da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, o empresário Olavo Cruz de Lira e mais cinco acusados de envolvimento no “Caso Concorde”, aquele do dinheiro voador, e marcou o depoimento do denunciados por supostas práticas de crimes previstos nos artigos 288 e 299 do Código Penal, que diz respeito, respectivamente, a formação de quadrilha e compra de votos, para o próximo dia 13 de março, às 8h30, no Fórum Eleitoral da Capital.

A ação penal 1/2008, do Caso Concorde é resultante do episódio ocorrido na campanha eleitoral de 2006, no qual houve a apreensão de R$ 406.920,00 jogados pela janela da sala 103 do Edifício Concorde, em João Pessoa, de propriedade do referido empresário, pela Polícia Federal, além de diversos recibos de fatura de água, luz e telefone e faturas de ordem para abastecimento de veículos.

Pela denúncia oferecida pelo promotor eleitoral Amadeus Lopes Ferreira, além de Olavo Cruz, vão responder a ação penal por formação de quadrilha e compra de votos do Caso Concorde, Abílio de Barros Caricio Neto, Carla Rena Mello Perazzo, Marcos Antônio de França Melo, José Marcelo Soares da Silva, Flávio Pereira Silva do Nascimento.

STJ JULGA AMANHÃ MARCOS SOUTO, A MULHER E OS DOIS FILHOS

2009-02-17T09:06:00.002-03:00

Não será apenas o desembargador Marcos Souto Maior a julgado amanhã pelo Superior Tribunal de Justiça, mas também a mulher dele, Fabíola Guerra e os filhos Hilton Souto Neto e Raquel Vasconcelos Souto Maior. Eles quatro respondem a ação penal nº 477 acusados de crimes de prevaricação e contra a administração pública.

O desembargador tentou sair do processo pedindo aposentadoria. O Tribunal de Justiça da Paraíba atendeu o pedido, mas o Conselho Nacional de Justiça anulou o ato, devolvendo o desembargador à ativa. Marcos Souto apelou ao Supremo e perdeu de novo. Veja a decisão do ministro Cezar Peluzo, na íntegra:

MED. CAUT. EM MANDADO DE SEGURANÇA 27.848-0 (238)

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO

IMPTE.(S) : MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR

ADV.(A/S) : JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN E

OUTRO(A/S)

IMPDO.(A/S) : CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

(PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 5)

DECISÃO: 1. Trata-se de mandado de segurança, impetrado pelo Desembargador Marcos Antônio Souto Maior, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, contra ato do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que lhe desconstituiu o ato de aposentadoria facultativa, sob fundamento de que este se deu ao arrepio da Resolução nº 30/CNJ, que estabelece que o magistrado que estiver respondendo a processo administrativo disciplinar só será exonerado a pedido ou aposentado voluntariamente após a conclusão do processo ou do cumprimento da pena.

O Conselho Nacional de Justiça instaurou contra o ora impetrante o Processo Administrativo Disciplinar nº 5 para apurar possíveis irregularidades que teriam sido cometidas no exercício da presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Segundo o impetrante:

“[...] os mesmos fatos ensejaram igualmente o oferecimento de denúncia por parte do Ministério Público Federal, cujo recebimento está a aguardar pronunciamento do conspícuo Superior Tribunal de Justiça, na Ação Penal n° 477, tendo o processo sido incluído em pauta da Corte Especial daquele Sodalício.

Nada obstante, no dia 1° de dezembro de 2008, houve por bem o impetrante requerer a sua aposentadoria por tempo de contribuição, que foi regularmente concedida por ato do ilustre Presidente do Tribunal de Justiça, em 10 de dezembro do mesmo ano (doc. 03), publicado no Diário da Justiça da Paraíba no dia 11 de dezembro de 2008 (doc. 04).

Cientificado do ato, o ilustre Relator do Processo Administrativo Disciplinar n° 05/2005 resolveu suscitar Questão de Ordem, acolhida pelo conspícuo Conselho Nacional de Justiça, de que resultou a determinação de suspensão da referida aposentadoria (doc. 05), com fundamento nas seguintes considerações expendidas pelo nobre Conselheiro TÉCIO LINS E SILVA:

Cuidam os presentes autos de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado para apurar infração disciplinar supostamente praticada pelo Desembargador Marcos Antônio Souto Maior, membro do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Em decorrência do Ofício n° 256/2008-CS, advindo do Ministério Público Federal, onde se requereu deste Conselho a expedição de certidão contendo o registro do trâmite do PAD n° 5, para fins de instrução da Ação Penal n° 4 77/PB que tramita no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, tomei conhecimento que o desembargador, ora requerido, em total desrespeito ao comando inserto no § 5°1, do art. 1°, da Resolução n° 30/CNJ, que dispõe so bre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados, fora indevidamente aposentado pelo Tribunal de Justiça, por meio da Portaria GAPRE n° 2163, publicada no Diário de Justiça do Estado de 11 de dezembro de 2008.

Dessa maneira, suscito a presente QUESTÃO DE ORDEM para que este Conselho se manifeste acerca da ilegalidade do ato de aposentadoria, desconstituindo o ato administrativo praticado ao arrepio da Resolução n° 30/CNJ, retornando o Requerido ao seu status quo ante. 1§ 5° O magistrado que estiver respondendo a processo administrativo disciplinar só será exonerado a pedido ou aposentado voluntariamente após a conclusão do processo ou cumprimento da pena.” (fls. 03/04 - destaques no original).

Segundo os termos do impetrante, “o ato de desconstituição da aposentadoria se revela violador a direito líquido e certo do requerente, pois não há amparo legal para que possa o colendo Conselho Nacional de Justiça exigir prévio exaurimento do processo administrativo disciplinar como condição necessária à concessão da aposentadoria.” (fls. 05/06).

Alegando que houve ilegalidades na decisão objeto da impetração, requer a concessão de liminar “para que sejam sustados os efeitos da decisão proferida pelo colendo CNJ, restabelecendo-se a aposentadoria regularmente concedida pelo egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, até a apreciação do mérito do presente mandamus.” (fls. 15).

2. Não é caso de liminar.

Nesse juízo prévio e sumário, não vislumbro a existência nem de fumus boni iuris, nem de periculum in mora que autorizem concessão de medida liminar.

Entendo que o pedido de aposentadoria facultativa pelo impetrante e a sua concessão, nas circunstâncias em que se deram, às vésperas do julgamento da ação penal pelo Superior Tribunal de Justiça, após quase cinco anos de tramitação, aparentam, a meu ver, com o devido respeito, abuso de direito.

Com efeito, como suponho haver demonstrado no voto que proferi na questão de ordem na AP n.° 333 (Rel. Min. JOAQUIM BARBOSA, j. 05/12/2007), a idéia de abuso do direito nasceu da jurisprudência francesa, muito preocupada, com toda a razão, com a reconhecida censurabilidade de atos que, praticados sob a mera aparência de licitude, traziam e trazem conseqüências jurídicas gravosas a terceiros.

A esse respeito, um dos maiores juristas vivos, Castanheira Neves, num livro que talvez hoje, infelizmente, esteja algo esquecido, “Questão-de-Facto-Questão-de-Direito”, sua dissertação de doutoramento na Universidade de Coimbra, onde rege ou regeu a cátedra de Filosofia do Direito, escreveu um pequeno capítulo que considero o mais brilhante de todos quantos tenho lido sobre o assunto e que me aventuraria a tentar resumir, reavivando que a solução dogmática então aventada, ressentindo-se da impossibilidade de contradição lógico-jurídica entre categorias absolutas e movendo-se em torno do problema da sanção ao abuso do direito, não conseguia desvencilhar-se do caráter absoluto em que concebia o direito subjetivo. Daí, a solução ou as soluções formais enchiam-se, em última análise, de certo absurdo, porque, sendo de caráter absoluto a concepção de direito subjetivo, reconheciam que algo era, ao mesmo tempo, conforme e contrário ao direito. E, na reprovação jurídica de exercícios abusivos, reduziam a idéia de abuso à de ato contrário ao direito e, como tal, ato ilícito e, portanto, à de ilegalidade.

Exatamente por causa dos defeitos lógico-jurídicos, em termos de coerência conceitual, uma segunda corrente tentou contornar essas dificuldades, apelando para uma solução que poderíamos chamar - e o autor o chama - de extrajurídica, pois se remetia à idéia de eqüidade e, como tal, punha limites externos ao perfil dogmático do direito subjetivo. Isto é, tratavase de recorrer a princípios de ordem moral e de ordem ética para justificar que, no caso concreto, não haveria direito, porque, tratando-se de exigência de legitimação moral ou ética, o conteúdo conceitual do direito subjetivo encontrava limites exatamente nessas exigências metajurídicas ou extrajurídicas. Noutras palavras, abuso do direito só podia encontrar-se em atos animados de intenção malévola, na medida que não dispusesse de justificação suficiente no campo da moral ou no campo da ética.

Está claro que tal concepção nada tinha de jurídica, porque abandonava a tarefa de assimilação jurídica de um problema que é inerente à possibilidade normativa dos direitos subjetivos. E é nesse quadro que a idéia de abuso do direito penetrou em nosso direito positivo pela porta do art.

187 do vigente Código Civil, cujo enunciado não se restringe ao campo do direito privado, porque expressa noção própria da Teoria Geral do Direito e que, por via de conseqüência, não se limita a essa definição do Código Civil.

O abuso do direito tem de ser entendido e, como problema, obter resposta, dentro dos quadros do Direito. Ora, nos domínios do Direito, o abuso de direito só pode ser bem entendido, quando se abandone a noção absoluta do direito subjetivo, deixando-se de encará-lo apenas no aspecto formal ou lógico-conceitual, muito próprio da idealidade do Iluminismo, que deu origem às primeiras explicações desse fenômeno jurídico, porque o direito subjetivo não é apenas aquele que corresponde à sua figura lógica, à sua limitação de caráter formal, senão o que, substancialmente, cumpre o fundamento axiológico-normativo que constitui a base de concepção do próprio direito subjetivo de que se trate. Nesta perspectiva, o abuso do direito aparece, então, como direito que viola a intenção normativa que o fundamenta e assim põe, não já em termos lógico-formais, mas em termos jurídicos, outra contradição. Qual? A contradição entre a estrutura formal do seu conceito dogmático e a violação do seu fundamento normativo. E isto significa que o direito subjetivo não pode ser confundido com a estrutura formal, com a forma lógico-conceitual sob cujas vestes aparece à primeira vista no Direito, mas é aquele que, diante das peculiaridades do caso concreto - e daí a historicidade desse conceito -, cumpre seu fundamento axiológico-normativo. De modo que, para sintetizar - e, a meu ver, com grande argúcia e propriedade -, Castanheira remata que, quando se fala em abuso do direito, juridicamente só se pode ter o exercício de um direito subjetivo apenas aparente, pois, no caso histórico, não pode ser invocado na medida em que viola ou não cumpre o fundamento axiológico ou a intenção material que o definiria como direito subjetivo.

Trata-se, portanto, fundamentalmente, de um problema metodológico de aplicação ou de realização do direito objetivo, porque está em saber se o direito subjetivo, invocado no caso concreto, expressa, ou não, a Idéia de Direito.

Ora, voltando à espécie, ninguém questiona que aposentadoria por tempo de contribuição é, em princípio, direito subjetivo. Nas circunstâncias do caso, no entanto, esse ato não cumpre, no seu reflexo ou eficácia quanto à competência do Superior Tribunal de Justiça, o fundamento normativo que lhe dá validez e eficácia absolutas. Pedido de aposentadoria facultativa, como exercício de direito subjetivo, é o que atende à conveniência ou interesse legítimo do titular na sua experiência de vida. Quando, porém, tal ato perde esse caráter de tutela de conveniência ou de interesse pessoal e vivencial e, ao mesmo tempo, tende a interceptar a incidência de norma de caráter cogente, ele pode assumir o cunho de fraude e, portanto, pode negar o fundamento axiológico que constitui, materialmente, o próprio direito subjetivo de aposentadoria.

Na espécie, o impetrante requereu a aposentadoria por tempo de contribuição no dia 1º de dezembro de 2008 (fls. 21), quando o Superior Tribunal de Justiça já havia recebido há alguns anos as denúncias contra ele nas Ações Penais nºs 329 e 414 e quando já havia transcorrido quatro anos do início da Ação Penal nº 477, que igualmente responde o impetrante e que está prestes a ser julgada pelo Superior Tribunal de Justiça (conforme consulta ao andamento processual no sítio eletrônico da Corte, a sessão de julgamento está marcada para o dia 18 de fevereiro p.f.).

Neste juízo prévio e sumário, não parece, pois, que a aposentadoria facultativa, nas peculiaridades do caso, seja direito subjetivo autêntico, que como tal podia ser exercido a qualquer tempo, desde que preenchidos os requisitos formais. Ganha, antes, contornos de ato que, com a aparência de direito subjetivo legítimo, na verdade tenta eludir a incidência da norma constitucional que define e assegura a competência daquele tribunal para julgar o impetrante. É esta a questão, que é extremamente grave. De fato, considerando que, na data em que o impetrante pediu a aposentadoria (fls. 21), contava com mais de 47 (quarenta e sete) anos de serviço público (fls. 25), já poderia, portanto, ter-se aposentado muitos anos antes do início das ações penais. Assim, se fora ato praticado antes do início destas, não teria nenhuma dúvida em reconhecê-lo absolutamente conforme com a ordem jurídica e com o fundamento que lhe daria validade jurídico-normativa. Não, porém, anos depois do início das ações penais a que responde o impetrante no STJ e às vésperas do julgamento de uma delas, quando assume o perfil mais ou menos nítido de tentativa de impedir a incidência da norma que dá competência àquela Corte para proceder ao julgamento, como, aliás, deixa transparecer o próprio impetrante às fls. 04/05, e do qual pode resultar-lhe a perda do cargo.

Não encontro, pois, razoabilidade jurídica à pretensão.

Não fora isso, o periculum in mora alegado pelo impetrante, qual seja, “necessidade de se aposentar para imprimir novos rumos em sua vida profissional” (fls. 14), revela-se artificioso e frágil e não tem, por conseqüência, o condão de tornar a liminar ineficaz, caso seja concedida a final; o que também não justifica concessão da medida urgente (art. 7º, inc. II, da Lei nº 1.533, de 31.12.1951).

3. Do exposto, indefiro a liminar.

Solicitem-se as informações. Após, dê-se vistas à PGR.

Publique-se.

Brasília, 10 de fevereiro de 2009.

Ministro CEZAR PELUSO
Relator

DEU NO CLICKPB E O BLOG REPRODUZ SÓ PARA CONFERIR MAIS TARDE:

2009-02-17T05:54:00.005-03:00

"ADIVINHARAM? COM SECRETARIADO PRONTO, MARANHISTAS DÃO COMO CERTO VOTO DE VERSIANI

Enquanto boa parte dos paraibanos aguarda com expectativa pela sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fonte diretamente ligada ao senador José Maranhão (PMDB), garante que o secretariado do peemedebista já está na ponta do lápis e que o voto do ministro Arnaldo Versiani já é conhecido pela cúpula da legenda.

Os nomes são exatamente os mesmos divulgados no ano passado, sendo: Sales Gaudêncio, Liliana Targino, Flávio Pícoli, Marcos Ubiratan, Antônio Fernandes, Roosevelt Vita, Emília Correia Lima, Manoel Júnior, Carmélia Maranhão, João Laércio Fernandes, Regislene Guimarães (Lena), Dadá Novais, José Maria de França e Gustavo Gominho.

A certeza do grupo de que assume no próximo dia 18 é tanta que a fonte afirma que já sabe o voto do ministro Arnaldo Versiani e dos demais membros da Corte. “Ele vai votar pela perda imediata do mandato e o resto da Corte vai acompanhar este entendimento”, garantiu o maranhista."

BERNARDINO CONVOCA PROTESTO CONTRA A CASSAÇÃO DE CÁSSIO

2009-02-17T05:43:00.004-03:00

O presidente do PPS na Paraíba, José Bernardino, está convocando a população paraibana a sair às ruas e realizar um protesto contra o TSE, caso o Tribunal confirme a cassação do mandato de Cássio Cunha Lima hoje à noite. Chefe da guarda municipal do prefeito Ricardo Coutinho, Bernardino é também cassista de carteirinha e não esconde isso de ninguém. Para justificar sua iniciativa de fazer um protesto gigante contra a cassação do governador, Bernardino afirma que está defendendo a soberania do voto.

PMDB TEM OITO SENADORES ENROLADOS ATÉ O GOGÓ NA JUSTIÇA

2009-02-17T05:30:00.001-03:00

Oito dos vinte senadores do PMDB respondem atualmente a inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Levantamento feito pelo GLOBO mostra que 40% da maior bancada do Senado são investigados por crimes como corrupção, formação de quadrilha, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, compra de votos e sonegação fiscal. A lista inclui de veteranos como o líder do governo Romero Jucá (RR) a novatos como Lobão Filho (MA), que acaba de completar um ano de mandato.

A bancada do PMDB no Senado foi um dos principais alvos do senador peemedebista Jarbas Vasconcelos (PE) - que não aparece na lista de investigados, na entrevista dada à revista "Veja" . Nesta segunda, em entrevista coletiva, ele afirmou que não retiraria as críticas, mas descartou citar casos de corrupção . Em nota, o PMDB minimizou as declarações . ( Quais serão as consequências das denúncias de Jarbas? )

No topo da lista de complicações no STF está Valdir Raupp (RO), que acaba de entregar a liderança do PMDB a Renan Calheiros (AL). Ele é réu em duas ações penais e responde a dois inquéritos. Numa ação por peculato (desvio de dinheiro público), que se arrasta desde 2003, é acusado de desviar mais de R$ 1 milhão de uma estatal quando governava o estado. Raupp já foi condenado em primeira instância a seis anos de prisão em regime semiaberto, mas o processo está parado há quase um ano.

Raupp também responde a inquéritos por crimes contra a administração pública e contra o sistema financeiro. Ex-ministro da Previdência, Jucá é alvo de dois inquéritos - por compra de votos e crime de responsabilidade - que tramitam em segredo de Justiça. Ele é acusado de desviar verbas de obras federais em Roraima.

O senador Leomar Quintanilha (TO) é acusado de direcionar verbas em troca de propinas de empreiteiras. O Ministério Público estima os desvios em R$ 25 milhões. O suplente do ministro Hélio Costa, Wellington Salgado (MG), tem dois inquéritos, ambos por crimes de sonegação.

Lobão Filho (MA), suplente do pai, ministro Edison Lobão, tem uma ação penal e um inquérito. Ele responde por crime contra as telecomunicações e por formação de quadrilha, falsidade ideológica e crimes tributários, no caso do suposto uso de laranjas nas distribuidoras de bebidas Bemar e Itumar.

Renan Calheiros ainda precisa se explicar no STF sobre as denúncias da ex-amante Monica Veloso, que o acusou de ocultar patrimônio e delegar a uma empreiteira o pagamento de pensão alimentícia a uma filha fora do casamento. Mão Santa (PI) responde a dois inquéritos, por crime eleitoral e peculato. Neuto de Conto (SC) é alvo de inquérito por crime contra o sistema financeiro.

O SERTÃO ESTÁ PRESTES A VIVER UMA "LINDRA" HISTÓRIA DE AMOR

2009-02-17T05:16:00.005-03:00

Corre um boato no sertão da Paraíba. Aliás, o sertão e o boato sempre andaram juntos e não ficariam separados agora. Pois bem, como dizia, corre um boato no sertão da Paraíba dando conta de que dois viuvos se encontraram sem ser no portão do cemitério e resolveram juntar a viuvez de um com a do outro para, agarradinhos feito os moços da foto aí do lado, construirem uma história de amor. Como tudo está ainda na fase da boataria, os nomes dos pombinhos fica para depois. Agora só interessa dizer que o sertão está prestes a conhecer mais uma história de amor, "lindra" como a de Lampião com Maria Bonita e as de outros heróis que povoaram o solo sertanejo e com lágrimas e sangue construiram seus romances e os perpetuaram na oralidade nordestina, nos acordes da viola poética do cantador e nos folhetos de meio de feira. Só que, segundo contam, se o romance mais novo prosperar, a Paraíba conhecerá uma figura até então estranha nos seus meios sociais e políticos: a do primeiro damo.

AGRESSÃO NA SOCIEDADE

2009-02-17T05:05:00.004-03:00

Pedro Marinho

O jornalista Tião Lucena, solitariamente publica no seu prestigiado blog a covarde e inominável agressão que a jovem Mariana Boto sofreu do ex-namorado Hiltinho Maia, conhecido pela alcunha de Hiltinho Jampa, com direito a fotografia da espancada, bem como do seu agressor. Como sou fiel discípulo da escola de comunicação do mestre Tião e também não gosto de pessoas que agridem mulheres, reproduzo a notícia, lamentando que os nossos jornalistas, principalmente aqueles que militam na crônica policial, não toquem em tais pessoas nem com o dedo mindinho, ou seja, a coragem dos mesmos só serve para nominar desdentados ladrões de galinhas e as freqüentadoras das zonas de baixo meretrício, pois os mesmos com a conduta típica dos fracos se encolhem diante de pseudos poderosos, esquecendo que o pau que bate em Chico, tem que bater obrigatoriamente em Francisco.

É de se lamentar ainda, a total falta de iniciativa dos órgãos que cuidam dos direitos das mulheres, de onde ninguém escutou um pio, um lamento ou um simples sussurro contra tal agressor. A covardia desse povo dói como uma unha encravada, ou um nervo exposto. Tião, o dito cujo terá que receber no cocuruto, os rigores da Lei Maria da Penha, pois a Paraíba nunca foi terra de autoridades omissas e covardes e não pode sê-lo agora, pois, parafraseando o grande Aristóteles, diria: “A coragem é a primeira das qualidades humanas, porque é a que garante as outras”.

O AMIGO DA ONÇA

2009-02-17T05:00:00.001-03:00

Tião Lucena

Incrível como um julgamento chega a mudar até comportamentos. Faltando poucas horas para o TSE decidir os destinos da Paraíba, amigo meu, maranhista de quatro costados, passou por mim ontem e não deu bom dia, fez de conta que não me conhecia, ou melhor dizendo, olhou de banda como se estivesse compenetrado em algo do outro lado, quando na verdade fingia para evitar um cumprimento normal, um tapa nas costas ou o costumeiro abraço com o qual nos brindávamos a cada encontro, talvez temendo que eu fosse pedir um emprego na folha como faz o matuto ao vender o algodão no armazem ainda no começo do inverno.

Digo na folha e digo bem, pois até o julgamento ninguém pode cantar vitória. Tanto Cássio fica como Zé entra, mas isso só nos palpites. Certeza mesmo só depois do voto de Versiani, que pode até não acontecer, já que no TSE tudo é possível, inclusive nada.

Mas eu falava de sentimentos volúveis, de amizades que se esvaem diante da perspectiva de poder. Inspirei-me num escrito de Anco Márcio - aliás, Anco me inspira todo santo dia - no qual ele falava do sentimento de uma puta. A puta é a figura mais singular que existe. Não sente, mas quando o faz tem a intensidade que falta à santa. Ela não sabe fingir quando sente o coração tocado. Anco conta que a putinha deixou de cobrar cachê dele depois de ter um orgasmo. Antes dizia o preço, agora fala "dê o que quiser".

Por isso comete pecado quem compara o político a uma puta. A puta é muito melhor, mais sincera, menos suja. A puta vende o corpo de peito aberto, se oferecendo nas esquinas da vida. O político se vende nos escondidos dos gabinetes, cobra sua propina aproveitando as caladas das noites e abandona os seus valores, inclusive as amizades, assim que a conveniência determinar. Viram o deputado do castelo? Até a eleição da Mesa da Câmara o homem era o queridinho de todos, inclusive do PT, que o elegeu por gratidão aos bons serviços que prestou aqueles envolvidos no mensalão. Bastou, porém, a imprensa descobrir o castelo dele, que era desconhecido do distinto publico mas conhecido dos coleguinhas de parlamento, para lhe voltarem as costas. Falam até em cassação. E o DEM, partido cara de pau, quer a cabeça do rapaz.

Voltemos ao começo: o amigo, que já não considero mais como tal, sentirá profunda frustração se seus sonhos derem em água. Mas com certeza sorrirá de novo para mim caso isso aconteça. Confesso que chego a torcer pela segunda opção. Perder um amigo, mesmo um amigo da onça, dói na alma.

STF DECIDE: MARCOS SOUTO MAIOR FICA NA ATIVA E SERÁ JULGADO 4ª

2009-02-16T19:48:00.004-03:00

O desembargador Marcos Souto Maior vai continuar "desaposentado", decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)negando, no dia 17 de dezembro, o pedido de aposentadoria da dita autoridade. A decisão foi publicada de forma monocrática pelo relator do processo, Cezar Peluso, no Diário de Justiça do STF desta segunda-feira (16).

O ministro decidiu, baseado na resolução n. 30 do CNJ, que como o desembargador está respondendo a processo administrativo não pode se aposentar. Dessa forma, Soutor Maior terá que esperar a conclusão do processo ou cumprimento da pena para ter seu benefício concedido.

Marcos Souto recorreu da decisão alegando que tem mais de 40 anos de contribuição e por isso tem direito de receber a aposentadoria. Ele está afastado do Tribunal de Justiça desde 2005 por decisão do STJ, para que ele possa responder penalmente a uma série de denúncias.

Julgamento

Depois de ser adiado por duas vezes, o julgamento de Marcos Souto Maior está marcado para acontecer na quarta-feira (18). A ministra Eliane Calmon, relatora da Ação Penal, acusa o desembargador de prevaricação e crime de responsabilidade.

ZÉ DIRCEU APAIXONADO VEIO A PARAÍBA PARA REVER O SEU GRANDE AMOR

2009-02-16T12:53:00.003-03:00

Zé Dirceu chegou na Paraíba com um olhar sonhador e um sorriso de leso nos lábios. Todo mundo perguntava o que teria acontecido com o ex-guerrilheiro, sempre atrevido, contudente, guerreiro e agora lerdo, olhando pru céu e cheirando as rosas dos jardins das acácias. O mistério foi revelado pela Rádio Tabajara da Paraíba, emissora oficial do Governo do Estado, na manhã de hoje. Segundo os radialistas Adelton Alves e Edmilson Pereira, o "Todynho", Zé Dirceu está apaixonado por uma paraibana, paixão roxa, daquelas que só faz os pombinhos se desgrudarem apulso, quando não tem mais jeito. E é amor dos grandes, tanto é que na noite desta segunda Dirceu vai a um jantar na casa de um desembargador aposentado, aqui em João Pessoa, levando sua eleita pelo braço.

Como se diz lá em nóis, "o amor é lindro".

40 MIL SOLTARAM A FRANGA DEBAIXO DA CHUVA NAS VIRGENS DE TAMBAÚ

2009-02-16T06:27:00.004-03:00

Mesmo debaixo de chuvas, as Virgens de Tambaú se esbaldaram na avenida e há quem diga que 40 mil estiveram nas ruas dançando, sambando e soltando a franga.A criatividade marcou o desfile deste ano, que contou com sete trios elétricos.

A Avenida Epitácio Pessoa ficou lotada de fantasias engraçadas e exóticas. Perucas coloridas, roupas curtas, diademas enfeitados e iluminados foram alguns dos adereços mais usados pelos foliões.

Pessoas que deixaram para a última hora também conseguiram compor um visual diferente no local do desfile. “Desde às 14h estou vendendo adereços e o que mais sai é chifrinho e diademas com bolinhas. Há quatro anos trabalho nas Virgens e venho de Recife para só para isso”, contou o ambulante pernambucano, Ladislau Guilherme da Silva, 42 anos.

Celebridades como Amy Winehouse, personagens do folclore e das histórias infantis (como a Branca de Neve, seus sete anões e a madrasta bruxa) inspiraram os foliões. O cozinheiro Josélio Rodrigues, 30 anos, mora em Mandacaru e disse que participa do bloco há dez anos. Ontem, ele se fantasiou de “Nega Maluca”. “Gastei R$ 200,00 com a fantasia e levei quatro horas para me arrumar. A alegria do bloco é o que eu mais gosto”, contou.

No bloco onde os homens se vestem de mulheres também foi possível encontrar mulheres vestidas de homens. Grupos de amigos de vários bairros da Capital e de vários municípios também se encontraram na avenida para brincar.

AGORA FICOU MAIS FÁCIL DESCOBRIR O SEXO DO CAMINHÃO

2009-02-16T06:23:00.001-03:00

CÍCERO, MÃO SANTA E MARCONE PERILO MOSTRADOS COMO FICHAS SUJAS

2009-02-16T05:33:00.003-03:00

Três membros da Mesa Diretora do Senado -órgão que comanda os trabalhos na Casa-, têm problemas na Justiça. Marconi Perillo (PSDB-GO), primeiro vice-presidente, Mão Santa (PMDB-PI), terceiro-secretário, e Cícero de Lucena (PSDB-PB), suplente de secretário, respondem a inquéritos no Supremo Tribunal Federal.

A Mesa Diretora tem sete integrantes titulares e quatro suplentes de secretários. É ela que define gastos como obras e contratações de serviços.

Mão Santa é o que está mais próximo de perder o mandato. O caso está pronto para ir a julgamento. O relator, ministro Carlos Ayres Britto, deu voto favorável à denúncia. Ele é acusado por desvio de recursos públicos quando era governador do Piauí (1995-2002).

Segundo denúncia, a Secretaria de Administração do Piauí contratou, em 1998, cerca de 900 pessoas "como assessores fantasmas". A maioria seria de lideranças políticas que atuaram na reeleição de Mão Santa, em 2002. Ele disse não se "preocupar": "Minha vida é a mais limpa que tem no país. Essa história é invenção do PT".

Marconi responde por corrupção passiva, prevaricação, tráfico de influência, corrupção ativa e abuso de autoridade, que teriam sido cometidos quando foi governador de Goiás (1998-2006).

PASTOR EVANGÉLICO ESTUPRA CRIANÇA DE 4 ANOS EM SANTA RITA

2009-02-15T17:05:00.003-03:00

Uma menina de 4 anos foi violentada ontem pelo pastor evangélico da Assembléia de Deus Antonio Carlos, de 48 anos. O fato se deu numa comunidade pobre chamada Aguialândia, em Santa Rita, zona canavieira da Paraíba. O pastor foi preso em flagrante.

A polícia descobriu que o atentado ocorreu no final da tarde de sábado, porém a mãe da menina só descobriu o fato no início da noite. O pastor levou a menina para sua residência prometendo presentes e, lá chegando, estuprou-a com o dedo na sua vagina.

A mãe escutou a filha se queixando de dores na vagina, dizendo que o pastor tinha passado pomada na dita cuja. Ao conferir a história contada pela criança a mãe constatou que o orgão sexual da menina estava mesmo irritado e acionou a polícia, que prendeu em flagrante o acusado.

A ação policial foi coordenada pelos cabos Lindomar e A. Santos da viatura 1020, da 1ª Companhia, em Santa Rita. Após a prisão, o pastor foi conduzido até a delegacia aonde foi autuado em flagrante por atentado violento ao pudor.

Em depoimento, a delegada Darcinaura Alves, Antônio Carlos contou apenas que levou a criança para lhe dar oliveiras, mas acabou confessando que colocou a pomada na vagina da garota porque ela tinha se machucado em decorrência de uma queda que teria levado no quintal da casa dele.

Já a menor foi submetida a exame que comprovou uma pequena lesão na vagina.

O PROBLEMA É QUE NÃO NOS DAMOS AO RESPEITO

2009-02-15T09:55:00.002-03:00

O problema nosso é que não nos damos ao respeito. Recebemos todo tipo de trepeça aqui no Brasil com abraços largos, sorrisos subservientes e afagos de carinho, mesmo depois que os conterrâneos dos trepeças nos humilham no além mar. Portugal vive a humilhar estudantes brasileiros, enquanto o Brasil dá casa, roupa e comida a portugueses bigodudos que por aqui chegam já com jeito de patrões. A Espanha humilha os brasileiros nos aeroportos, deixa nossos patrícios mofarem nos saguões, mas nós adoramos os espanhóis que vêm aqui comer as meninas do Nordeste. A Itália faz chacota do Brasil, jornalistas italianos nos chamam de atrasados e nós aqui comendo o macarrão deles e dizendo que as massas italianas são um colosso.

Não nos respeitamos, não impomos respeito. A moça que perdeu os meninos na suiça está sendo chamada de mentirosa. Nem buchuda estava, como dizem as autoridades de lá. Ela mesma teria riscado o bucho e as pernas para aparecer. Dizem isso com a maior cara de pau, com o maior dos cinismos, sabendo que vai ficar por isso mesmo. Se enganem não, daqui a pouco a nossa "bandida" será condenada a indenizar os meninos inocentes que riscaram o bucho dela e mataram as duas crianças que carregava no ventre. Vai ficar por isso mesmo, sabem eles, porque o nosso presidente, embora se diga indignado, adora os alpes e os queijos e os relógios e as branquelas de pentelhos longos que por ali se oferecem com as prechecas cheias de mosquitos.

TITO DE TOZINHO MANGA DA CRISE E SÓ QUER SABER "DAQUILO"

2009-02-15T07:17:00.002-03:00

O amigo Tito de Tozinho está cagando para os problemas do Brasil. Manga de todos com gargalhadas estrondosas como é do seu feitio. No nosso último encontro em Princesa, Tito só estava preocupado com uma coisa: se vão mesmo inventar um biquine onde a mulher vai cobrir os olhos e deixar o resto descoberto.

HILTINHO JAPA QUEBROU MARIANA BOTO NO PAU E FICOU POR ISSO MESMO

2009-02-15T00:57:00.011-03:00

O assunto vem circulando na internet desde a semana passada e Abelardinho Jurema, embora sem citar nomes, comentou o caso na sua coluna do Correio da Paraíba. Segundo os relatos dos internautas, o moço da primeira foto (o de camisa vermelha, sorridente), Hiltinho Maia, também conhecido pelo apelido de "Hiltinho Japa", advogado, metido a besta e a brabo, namorava a moça que aparece deformada por agressões, Mariana Boto, até que, na condição de ex, procurou-a e agrediu-a da forma mais covarde que pode existir. A agressão se deu na porta de uma boate, na orla marítima de João Pessoa. A imprensa gosta de publicar agressões de Mané do Bolo em Margarida, piniqueira da casa do vigia, mas silencia quando os protagonistas são da elite, como é o caso atual. Eu não silencio porque sou pai e, se Deus me livre, tivesse que passar por experiência semelhante, com certeza não iria à Polícia ou ao juiz pedir providência. Arrancava o fato do filho da puta.

A moça que me mandou o email diz bem o que vai no coração de quem toma conhecimento do episódio:

"Não há porque fecharmos os olhos e deixarmos esse tipo de coisa continuar...
Para vc que é homem e está recebendo essas imagens agora, pense que pode ser sua filha amanhã...

Já passei por isso e sei o quanto carrego de traumas...doi na alma...e o pior é saber que esse tipo de pessoa, covarde, está por aí, em liberdade e fazendo com que outras pessoas acreditem nele!!!!!!

Isso aconteceu com Mariana Boto, a ex-namorada de Hiltinho, mas conhecido como Japa e me foi enviada e estou agora lhes enviando, para vcs verem uma das coisas por que passei e pior, muitas vezes ainda grávida!!!

Não deixem essa vergonha passar assim...publiquem...para que ao menos ele tenha vergonha de sair na rua!!!!"

Pois está aí a publicação, minha cara. No Blog do Tião sai tudo. Até missa de sétimo dia.

A PÁTRIA DE CÉSAR BATISTA

2009-02-14T23:56:00.000-03:00

Miguezim de Princesa

I

Instalou-se no Brasil

Um tal de César Batista.

As más línguas de Itália

Dizem que é terrorista,

Que já matou mais de cinco

Em um só lance de vista.

II

Diz ele que lutou muito

Para ver transformação,

Não viu: furtou e roubou

E até fez extorsão;

O povo que sofreu isto

É descendente de Cristo,

Deve-lhe dar o perdão.

III

Nos autos da inquisição,

Resta o que foi apurado:

Pela revolução,

Fim de sistema atolado,

Máfia da corrupção,

Era uma honra ser ladrão,

Marcar para ser honrado.

IV

Mas isso é outra cultura;

O Brasil é uma zorra:

Não cabe revolução,

Yakuza nem Camorra,

E os nossos governantes,

Tão bestinhas, leniantes,

Encaminhemos pra porra!

V

A Itália, importante,

Já importou pobretão,

Que veio roçar marmeleiro,

Serviço que o negrão,

Já poeta e libertado,

Preferia ver cifrado

Nas notas de uma canção.

VI

Que venha César Batista:

Meu chão é maravilhoso:

Nossos braços são abertos,

Nosso peito é orgulhoso

E quem vem de fora manda

No pedaço mais gostoso.

VII

Ronald Biggs ficou,

Como exemplo de ladrão,

Nos tiraram um presidente

Com base em inflamação;

Sem fazer guerra de espadas,

Mais de 50 embaixadas

Promovem degustação.

VIII

Que venham César Batista,

Padre Olivério Medina,

Representante das Farc,

Que na conversa fascina,

Para ouvir resultados

E corrigir deputados

Envolvidos com meninas.

IX

Não soltem bomba jamais!

Nós já temos solução:

Lula é mais que meu pai,

Ele é a mãe da Nação,

Ele não é mais aquele

E parece foi por ele

Que eu quis revolução.

X

Meu caro César Batista,

Fique aqui meio transparente,

Que eu vou precisar de ti

Para explodir o presente

E fazer do pesadelo

Encarnar-se presidente.

XI

E se ninguém te quiser

Numa cidade acovardada,

Bata no Plano Piloto

Na alcova de uma deputada,

No peito de uma senadora

Ou numa cama protetora

No Palácio da Alvorada.

MARCOS TENÓRIO SERÁ ENTERRADO NA MANHÃ DESTE DOMINGO

2009-02-14T22:12:00.002-03:00

Estou chegando do velório de Marcos Tenorio, colega jornalista que morreu hoje. Profissional correto, Marcos tinha pressão alta, era diabético e fazia uma semana que entrava e saía no Hospital de Traumas com piques de pressão que chegavam a 26. Não resistiu. Morreu. Mais um que se vai neste comecinho de 2009. Seu enterro será pela manhã.

E AÍ, CAMARADINHA, VAI COM PEITO OU SEM PEITO?

2009-02-14T18:06:00.000-03:00

RECORDAR É VIVER DUAS VEZES, JÁ DIZIA FINADO ONTOIM CONRADO

2009-02-14T17:28:00.002-03:00

Já que o carnaval está às portas, não custa nada recordar esta cena protagonizada pelo governador da Bahia, Jaques Wagner, a mulher dele e uma amiga, em plena folia de Salvador. Depois de algumas meiotas de escocês o céu foi o limite, como se pode ver nas duas fotos, as publicáveis, diga-se. A pergunta que se faz: vai ter segundo tempo?

NO SERTÃO A ROÇA SÓ É BOA SE A TERRA LEVAR FOGO ANTES

2009-02-14T17:09:00.005-03:00

É assim que se prepara roça no sertão desde que o mundo se entende de gente. Técnicos agrícolas dizem que as queimadas tiram a sustança da terra, mas o matuto acredita que o fogo dá mais fogo ao chão, tanto que no solo queimado as melancias que nascem são maiores, os pés de milho botam espigas gigantes e até o feijão viça mais rápido. Há, contudo, o perigo de queimadas em lugares indesejados, como aconteceu na foto. Aceiros mal feitos fizeram o fogo alastrar-se e queimar abrigos naturais de tejos, preás e outros bichos.

EX-PREFEITO IA TENTAR SE ELEGER NESTE DOMINGO E MORREU

2009-02-14T16:56:00.002-03:00

Pense num azar! O ex-prefeito de São José do Sabugi, José Derci de Medeiros, perdeu a eleição de 2008, o TRE anulou o pleito por encontrar irregularidades, marcou nova eleição para este domingo e quando se pensava que José Derci ia deslanchar, o homem morreu. Ele estava internado há dias no Hospital Antonio Targino em Campina, vítima de acidente e morreu na tarde deste sábado.

José Derci deveria concorrer à eleição que acontece neste domingo (15), em São José do Sabugi, mas teve os planos alterados por causa do trágico acidente de carro. No seu lugar, disputa a vaga de prefeito Eguinaldo Eulâmpio de Araújo (PMDB)

PORQUE HOJE É SÁBADO

2009-02-14T06:21:00.001-03:00

Tião Lucena

Abelardinho noticiou o milagre, mas não disse o santo e eu fiquei aqui roendo de ansiedade. Segundo ele, um rapaz da alta sociedade deu uma surra na namorada, da alta sociedade, porque não se conformou com o rompimento do namoro. O fato se deu aqui em João Pessoa, que eles, os da alta sociedade, chamam de Jampa. Parece que a surra foi filmada e colocada na internet, conforme Abelardinho. Acontece que eu não sou da alta, não tenho a senha da alta e por isso não cheguei ao vídeo. Gostaria de chegar. Não é todo dia que você presencia esse tipo de terreiro fora da gente tida como ralé.

Se algum ser vivente souber onde encontro o filme ou, no máximo dos máximos, chego aos nomes dos pombinhos, por favor avise. Quero prestar uma homenagem aos dois. ehehehehehehehe.

********

Aos amigos que pedem para mandar por email o filme pornô de Sousa, que está aqui comigo, aviso que não é possível fazê-lo porque o email não suporta uma carga superior à sua capacidade de armazenamento. Estou tentando postar no youtub, mas também não venho tendo exito porque sou meio burro nesse assunto. Mas continuarei tentando.

********

Estive no sertão. Aliás, tenho estado por lá todo mês, mas o quadro que vi não me animou. Faz 10 dias que não chove, poucas roças foram plantadas e estas poucas não estão com jeito de que terão desenvolvimento. Sei não, visse, mas acho que 2009 será de pouca safra.

********

Aquele jornalista dançava animado às 6 da matina jogando confetes para o céu, enquanto meia dúzia de três ou quatro fazia a mesma coisa, somente para justificar a filmagem da TV Cabo Branco. Êita povo besta!

********

Marcela Sitonio bastante animada com a possibilidade de se tornar a primeira mulher presidente da Associação Paraibana de Imprensa.

********

O Blog do Tião ganha cara nova esta semana. Aguardem as novidades.

********

Entra carnaval, sai carnaval, entra carnaval de novo e Jacumã continua a mesma, ou seja, sem oferecer a menor estrutura ao folião. O atual prefeito, reeleito, prometeu mundos e fundos e nem os fundos deu.

********

Bem que o deputado Luiz Couto adoraria levar um tiro no dedão do pé. Seria a sua eleição de senador.

********

O senador Sarney e o vice-governador Zé Lacerda são homens de bons calibres. Faz 50 anos que os conheço e eles permanecem jovens, com os cabelos bem pretinhos.

********

E agora lá se vão meus abraços para Luismar Rezende, Artur Virginio de Moura, Rafael Holanda Lins, Faixa Varandas, Sergio de Castro Pinto, Antonio Mariano, Marisete Fernandes, Osvaldo Travassos, Roberto de Luna Freire, Chico Franca, Manoel Sales Sobrinho, Adalberto Targino, Williams Gomes Sales e Wellington Marques Lima.

********

O conterrâneo e falante Zé de Lourenço levou a esposa paulista para conhecer os pais em Princesa e, como todo bom princesense, deixou-a em casa, caiu na farra, esqueceu dela e só chegou pela madrugada. Tentando consertar o mal feito, caprichou no português, acordando-a assim:

- Querida, eu quero amá-la.

A mulher, que estava no quinto sono, com a voz embolada, respondeu:

- A mala... ah não sei onde está, não! Use a mochila que está no maleiro aí de cima.

Zé, bom guerreiro, não se deu por vencido e explicou-se ainda melhor:

- Não é isso querida, eu disse que vou amar-te.

- Por mim, você pode ir até Júpiter, até Saturno e até a Puta que o Pariu, mas me deixe dormir em paz!!

POVO DE SUMÉ SABE PRESERVAR O SEU PATRIMÔNIO HISTÓRICO

2009-02-14T06:15:00.002-03:00

Dá gosto ver como o povo de Sumé, no cariri da Paraíba, preserva o seu passado. Na rua central da cidade as casas antigas são todas conservadas, pintadas, bem cuidadas, o que demonstra o zelo do seu povo pelas lembranças dos que vieram antes. Ao contrário de outras cidades do interior que destroem seu patrimônio, em Sumé o visitante convive com a história de sua origem espiando as obras de pedra e cal que continuam de pé e revigoradas. Os parabéns do Blog do Tião ao povo de Sumé.

GAYS PROTESTAM PORQUE SHOPING NÃO DEIXOU POMBINHOS SE BEIJAREM

2009-02-14T06:12:00.003-03:00

Oitenta integrantes do Grupo Gay da Bahia (GGB) realizaram uma manifestação no Shopping Iguatemi, o mais antigo e movimentado de Salvador. Munidos com apitos, bandeiras e cartazes e entoando palavras de ordem os manifestantes protestaram contra a atitude dos seguranças do shopping, acusados de expulsar um casal de namorados - dois estudantes de 22 anos - depois de eles se beijarem em um corredor do centro comercial. Nas faixas, podia-se ler o tema do protesto: "Nenhum beijo será castigado".

A manifestação começou do lado de fora do shopping e seguiu para o local de onde os jovens foram expulsos. Ali, alguns casais de homossexuais beijaram-se, arrancando aplausos de alguns clientes. Segundo o presidente de honra do GGB, Luiz Mott, a gerência do estabelecimento se comprometeu a realizar uma palestra sobre diversidade sexual para os membros da equipe de seguranças.

O casal, que foi retirado do local com o argumento de que tinha "comportamento impróprio ao estabelecimento", segundo o boletim de ocorrência, não participou da manifestação por indicação do advogado. Eles, porém, registraram queixa crime na 16ª Delegacia e têm a intenção de recorrer ao Ministério Público (MP).

Segundo comunicado do shopping, o casal não foi expulso: os seguranças teriam pedido aos dois, solicitado por clientes, para que fossem mais discretos. A atitude, segundo a assessoria do Iguatemi, seria tomada contra qualquer casal, homossexual ou não, em caso de constrangimento dos frequentadores do local. A direção informou que só se pronunciará sobre eventual ação movida contra o estabelecimento quando for notificada.

VEREADOR É PRESO COMENDO UM TRAVESTI/GALETO DE 17 ANOS

2009-02-14T06:09:00.001-03:00

O vereador Ralf Leite (PRTB), de Cuiabá, foi preso em Várzea Grande, Mato Grosso, sob a acusação de desacato a autoridade. Segundo informações da polícia, Ralf estava em um automóvel acompanhado de um travesti de 17 anos.

Os dois foram levados para o Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) do bairro Parque do Lago, em Várzea Grande.

O parlamentar teria sido abordado por uma equipe da polícia. Ainda de acordo com a PM, o vereador aparentava estar embriagado e se recusou a fazer o teste do bafômetro.

Ele foi detido por pelo menos três crimes: ameaça, desacato e ato libidinoso.

CÁSSIO APROVEITA O SÁBADO PARA INAUGURAR COLÉGIO NO INTERIOR

2009-02-14T05:58:00.000-03:00

O governador Cássio Cunha Lima cumpre neste sábado (14) uma extensa agenda de inaugurações em várias cidades do Sertão paraibano, onde entrega diversas obras, entre as quais a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Jerônimo Lauwen totalmente reformada, em Santa Luzia, a rodovia PB-348, que liga os municípios de São Gonçalo e São José da Lagoa Tapada, e o trecho da adutora Capivara no município de Uiraúna. Somente nestes projetos os investimentos somam mais de R$ 42,7 milhões.
Ginásio Poliesportivo construído

A agenda começa por Santa Luzia, onde entrega, às 9h, a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Jerônimo Lauwen totalmente reformada e assina convênios para execução de obras em várias cidades da região.
Nova entrada principal da escola

Na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Jerônimo Lauwen, em Santa Luzia, foram investidos R$ 846.130,72 em obras de reforma do prédio (R$ 315.064,67) e na construção de um ginásio de esportes (R$ 531.066,05). Os recursos empregados na reforma são próprios do Tesouro Estadual. Já o dinheiro investido na construção do ginásio é proveniente do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza – Funcep, do governo federal.

Corredores reformados

Atendendo a uma clientela de mais de mil alunos contando com laboratórios de informática e de ciências, biblioteca e auditório, a EEEFM Padre Jerônimo Lauwen passou por uma reforma que veio permitir, além da oferta do ensino fundamental e médio, a implantação, a partir deste ano de 2009, de cursos relacionados ao PróJovem Urbano – Programa Nacional de Inclusão de Jovens para atender a 400 alunos entre 18 a 29 anos que não concluíram o Ensino Fundamental. Em 2010 o estabelecimento de ensino vai oferecer ainda o Ensino Fundamental Integrado à Educação Profissional.

JUIZES DESVIARAM 2 MILHÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO

2009-02-14T05:53:00.001-03:00

O Ministério Público de Mato Grosso protocolou ação de improbidade administrativa contra dois desembargadores e um juiz acusados de envolvimento em suposto esquema que desviou R$ 1.098.347,97 em verbas do Tribunal de Justiça do Estado, entre dezembro de 2004 e fevereiro de 2005.

Segundo a Promotoria, José Ferreira Leite e José Tadeu Cury -então o presidente e o vice do TJ-, além do juiz auxiliar da presidência, Marcelo Souza de Barros, comandaram operação de pagamentos irregulares em benefício próprio e de outros magistrados.

A ação tem como base um relatório de investigação criminal feito pela corregedoria. Além de "enriquecimento ilícito", a Promotoria diz haver "provas categóricas" de que parte das verbas foi usada para cobrir um rombo causado pela quebra de uma cooperativa de crédito conveniada à maçonaria.

"Restou evidenciada a atuação desses dois magistrados [Leite e Barros], numa operação de socorro financeiro à pessoa jurídica de direito privado Grande Oriente [representação maçônica]", diz a ação.

Presidente do TJ de 2003 a 2005, Leite acumulava desde aquela época a função de grão-mestre da entidade. Sob sua orientação, 160 maçons depositaram suas economias na Cooperativa de Crédito Rural do Pantanal, que foi fechada pelo Banco Central em 2004 por indícios de irregularidades e falta de liquidez. Com isso, os maçons viram sumir R$ 1,4 milhão em depósitos

ARIANO SUASSUNA SAI EM DEFESA DE CÁSSIO E ACUNHA EM MARANHÃO

2009-02-13T19:55:00.003-03:00

O governador Cássio Cunha Lima ganhou um aliado de peso nessa sua luta pelo mandato. O escritor paraibano Ariano Suassuna (radicado em Pernambuco), publicou nota nesta sexta-feira (13) em defesa do governador paraibano, Cássio Cunha Lima, no portal Folha Online, do jornal Folha de São Paulo. Leia o escrito:

"Ao ler o artigo 'A soberania do voto popular' ('Tendências/Debates', 2/2), de autoria do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, tenho a dizer que conheço o governador há muitos anos, testemunho que se trata de uma grande liderança e que jamais precisou usar expedientes irregulares para ser eleito.

Tenho acompanhado esse processo de cassação e os argumentos utilizados pelo governador neste texto condizem com a realidade que conhecemos. Concordo ainda que é preciso que sejam respeitadas as decisões populares também para que a democracia seja preservada. Tomo ainda a liberdade de acrescentar que não teria coragem de assumir o governo em tais condições, ou seja, tendo sido vencido nas urnas e assumindo sem ter sido escolhido pelo povo."

ARIANO SUASSUNA (Recife, PE)

LEGISTA DIZ QUE BRASILEIRA INVENTOU QUE ESTAVA BUCHUDA

2009-02-13T19:45:00.001-03:00

O legista Walter Bär, do Instituto de Medicina Forense da Universidade de Zurique, responsável pelos exames realizados na advogada brasileira Paula Oliveira, 26, --supostamente atacada por um grupo de skinheads em Zurique-- afirmou nesta sexta-feira que Oliveira é uma golpista e sofre de distúrbio mental. A informação foi divulgada no jornal suíço "Tagesanzeiger".

"Isso é uma forma de golpe. Talvez essa mulher tenha um grande desejo de estar grávida [...] Esse tipo de pessoa faz de tudo para chamar atenção para si mesma", afirmou Walter Bär, em entrevista ao jornal. A família da brasileira contesta a afirmação da polícia suíça, de que ela teria praticado autoflagelo.

O médico afirma que pela superficialidade dos cortes encontrados no corpo de Oliveira, o caso se trata de automutilação. Segundo os exames realizados pelo instituto, a advogada não estava grávida.

Na versão apresentada pela família da advogada, Oliveira foi atacada por três supostos skinheads quando saía de uma estação de trem nos arredores de Zurique, nesta segunda-feira (9). Em entrevista ao jornal, o perito afirmou que o tipo de agressão é comum em mulheres jovens.

"Elas se cortam para poder aliviar as tensões emocionais. No momento em que ela se machuca, as pessoas têm uma sensação de dor, que os estudos [sobre o assunto] mostram", afirma o médico ao jornal.

Na entrevista concedida ao "Tagesanzeiger", o médico explica que o caso é comum entre pessoas que sofreram algum tipo de abuso anteriormente. Na agressão, Oliveira foi cortada com estiletes, onde os supostos criminosos escreveram as siglas do partido SVP (Partido do Povo Suíço), nos braços, pernas e na barriga da advogada.

Segundo o perito, as mensagens podem significar um conflito mental e uma forma de Oliveira expressar as dificuldades de uma estrangeira que vive fora do país.

Outro lado

A família e amigos de Oliveira afirmam considerar absurda a tese de automutilação sustentada por Bär. "A situação tem de ser vista com cuidado. A família está apreensiva. Acho que é um absurdo o autoflagelo", afirmou um primo da advogada, o universitário Tales Oliveira. Ele é filho de Silvio, tio de Paula.

Siglas de partido marcadas com estilete nas pernas de Oliveira
Segundo diz, a família não entrou em contato nesta sexta-feira com o advogado Paulo Oliveira, pai da jovem, que está na Suíça com a mãe de Paula. O pai da brasileira é separado da mãe da advogada e mantém união com uma outra mulher.

Tales afirma que familiares souberam das declarações do perito pela imprensa. Ele disse que a jovem nunca apresentou problemas psiquiátricos ou comportamentos diferentes do habitual. "Era normal", disse.

Paula estudou na Faculdade de Direito da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), onde esteve de forma ativa no movimento estudantil local. Ex-colegas de faculdade afirmam que a jovem era alegre, se sociabilizava bem na classe e sempre se empenhou nos estudos.

O Itamaraty informou que acompanha o caso e que deve se pronunciar após a apuração dos fatos.

ADVOGADO DE CÁSSIO DIZ À FOLHA QUE A SITUAÇÃO DELE É PÉSSIMA

2009-02-13T17:27:00.003-03:00

Ex-ministro do TSE e, portanto, conhecedor dos labirintos daquele tribunal, o advogado José Eduardo Alckmin defende o governador Cássio Cunha Lima nesse processo de cassação. Em entrevista à Folha de São Paulo nesta sexta-feira 13, o jurista disse que hoje há uma nova tendência no tribunal, que já não leva em conta provas contundentes e sim apenas indícios: "Agora, parece que se toma uma nova posição: na dúvida, cassa-se", lamenta José Eduardo Alckmin.

Alckmin, atua na defesa de 3 dos 8 governadores que estão respondendo a processos de cassação na Justiça Eleitoral -Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Jackson Lago (PDT/MA) e Luiz Henrique(PMDB/SC) – compara os casos atuais com decisões (bastante polêmicas)
do passado, como as que inocentaram os ex-governadores Marconi Perillo
(GO) e Joaquim Roriz (DF).

O advogado classifica a situação de haver oito Estados com seus governadores ameaçados como "péssima". Segundo ele, a atuação dos tribunais reforça uma vertente em que "o que não se conseguiu nas urnas é obtido nos tapetes dos tribunais".

Alckmin defende que o inconformismo é natural, mas que as contendas deveriam se encerrar após as eleições. "Hoje fica uma espada de Dâmocles [sobre os eleitos; a expressão significa risco iminente]",diz.

Com o processo mais adiantado no TSE, Cunha Lima diz que foi condenado pela inexistência de leis e de orçamentos para a execução de programas sociais, mas que as leis e os orçamentos existem. Também diz que não poderia ser condenado pelo uso promocional do programa governamental Ciranda de Serviços, já que a última edição do programa ocorreu antes da campanha.

Na retomada do julgamento dos embargos, no próximo dia 17, em que a defesa tenta reverter a cassação, por unanimidade, aplicada pelo TSE no dia 20 de novembro do ano passado, o time de advogados de Càssio Cunha Lima já entra em campo perdendo por 2 a 0.

Os ministros Erus Grau – relator do processo - e Joaquim Barbosa já formularam voto contrário. O julgamento foi suspenso no final do ano,por força do pedido de vistas do ministro Arnaldo Versianni e do início do recesso do Poder Judiciário.

No quadro elaborado pela Editoria de Arte da Folha de São Paulo dá pra notar porque a situação de Cássio Cunha Lima, em tese, é a pior entre os oito governadores ameaçados de cassação. O governador da Paraíba é o único que está enquadrado em todas as acusações que motivariam a perda do mandato: abuso de poder político, abuso de poder econômico,conduta vedada a agente público, uso indevido de meio de comunicação,compra de voto, além de corrupção e fraude.

Fonte: Folha de São Paulo

TEMER PEDE PROTEÇÃO POLICIAL PARA LUIZ COUTO E FERNANDO FERRO

2009-02-13T15:27:00.002-03:00

O presidente da Câmara, Michel Temer, encaminhou ao ministro da Justiça, Tarso Genro, pedido de proteção policial feito pelo líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), para dois deputados do partido: Luiz Couto (PB) e Fernando Ferro (PE).

Temer enviou ao ministro ofício em que líder do PT cita o assassinato do advogado Manoel Matos, assessor do deputado Fernando Ferro e vice-presidente do PT de Pernambuco, e denuncia as ameaças de morte contra os dois deputados.

No último dia 4, um grupo de deputados do PT já havia pedido pessoalmente a Tarso Genro proteção para os dois deputados.

Antecedentes

Manoel Matos foi assassinado em 24 de janeiro. Ele vinha recebendo ameaças por ter denunciado o crime organizado na Zona da Mata pernambucana.

Matos foi colaborador da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou os grupos de extermínio no Nordeste. A CPI, relatada pelo deputado Luiz Couto, apurou entre 2003 e 2005 o envolvimento de delegados, juizes, promotores e outras autoridades nos grupos de extermínio da região.

Os deputados pediram também a federalização das investigações a respeito da morte de Manoel de Mattos e proteção à família do advogado assassinado.

Ameaças

O deputado Luiz Couto conta que recebe ameaças desde que começou a investigar o assunto, ainda na Paraíba, há mais de dez anos, mas seu receio aumentou após a morte de Manoel.

"Quando Manoel Matos foi executado, nós estivemos no Instituto de Polícia Científica, no Departamento de Medicina Legal, onde estava sendo feito o exame cadavérico, e a mãe dele disse: 'Deputado, conseguiram tirar a vida do meu filho, mas tome cuidado, porque Manoel dizia que não somente ele, mas também o senhor estaria na mesma rota para ser eliminado'", relatou o parlamentar.

SENADOR DIZ QUE JUIZES, COLUNISTAS SOCIAIS E POLÍTICOS DA PARAÍBA ESTÃO ENVOLVIDOS COM A PEDOFILIA

2009-02-13T12:30:00.004-03:00

Ele só não disse os nomes, mas seria melhor se dissesse, porque não dizendo deixou todo mundo enrolado no monte de bosta. O senador Magno Malta afirmou hoje aqui em João Pessoa que juízes, políticos e até, pasmem, colunistas sociais da Paraíba estão envolvidos em pedofilia, ou seja, comem cuzinhos infantis e queimam a rosca.

Durante participação no Seminário Voz de Rebate, realizado na manhã desta sexta-feira em João Pessoa, o senador revelou que já tinha conhecimento das investigações sobre envolvimento do prefeito de São Bento com pedofilia e foi mais além: assegurou que, na Paraíba, o crime de prostituição infantil envolve não apenas agentes políticos, mas também juízes, colunistas sociais e outras figuras públicas.

O senador do Espírito Santo alertou as autoridades para o problema da exploração sexual de crianças e jovens em todo o país, assegurando que esse tipo de crime vem alcançando um crescimento notável, não apenas no Brasil, como no mundo inteiro.

O Blog do Tião, preocupado com essa informação do senador Malta, pede encarecidamente aos leitores que informem os nomes dos pedófilos insinuados, porém não declinados, se possível fornecendo identificação completa, inclusive com endereços, cpfs e carteiras de identidade.

ENTRE TAPAS E BEIJOS

2009-02-13T09:54:00.003-03:00

Claro que conto o milagre mas não digo o nome do santo nem que a vaca tussa e o pelotão de fuzilamento aponte a bala no peito do coração. O milagre é o seguinte: determinada figura pública engraçou-se de determinada figura pública e os dois entabularam uma história de amor secreto, mas que não era tão secreto, tanto não era que a consorte da primeira figura flagrou a dupla aos beijos e amassos. Braba feito uma cobra no cio, a traída bateu o pé e exigiu a demissão da "outra". Não teve jeito que desse jeito e aquela que se tornou pivô do triunvirato teve que arrumar as gavetas, dar tchau para as mordomias e esconder-se até que o fogo baixe e a rotina do dia a dia volte a reinar no país das ilusões.

FILHO DE FERRUGEM GANHA 12 MIL REAIS DE GRATIFICAÇÃO EM BAYEUX

2009-02-13T09:41:00.004-03:00

A cidade de Bayeux, aqui perto de João Pessoa, está nadando em dinheiro. Pelo menos parece que está. Denúncia divulgada esta manhã pelo radialista Batista Silva, na Rádio Sanhauá AM sediada naquela cidade, dá conta de que um filho do vereador conhecido por "Ferrugem", que já ganha salário de R$ 4.953,00 como funcionário da Câmara Municipal, recebe por fora uma gratificação de R$ 12.000,00, o que o faz mais rico do que um ministro do STF. Igual a ele, conforme a denúncia, outros "assessores" recebem a mesma quantia.

O radialista João Onofre, que faz o programa com Batista Silva, contou outros casos cabeludos envolvendo os vereadores de Bayeux. Conforme Onofre, os vereadores nomeiam pessoas que nunca comparecem à Câmara, ficam com os cartões magnéticos e sacam o dinheiro ao fim do mês, dando uma merreca ao "funcionário" e embolsando o dinheiro gordo, já que cada nomeado aparece na folha como detentor de um salário superior a R$ 2.000,00.

BICHO PASSOU DE TRANSPORTE A PASSAGEIRO NO SERTÃO

2009-02-13T06:18:00.002-03:00

Houve um tempo no sertão que os bichos transportavam os homens. Agora, nesses tempos modernosos, quando o jumento foi substituído pela moto e todo matuto pilota uma pelas veredas tortuosas, o homem passou a transportar o bicho, como aconteceu no flagrante aí mostrado, onde um bode pai de chiqueiro viaja tranquilamente na camioneta c-10, não se sabe se pagando passagem, mas com certeza admirando a paisagem que se descortina pela janela da carroceria.

JUÍZA QUE PRENDEU MENINA COM HOMENS VAI SER INVESTIGADA

2009-02-13T06:17:00.002-03:00

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalmente determinou a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a conduta da juíza Clarice Maria de Andrade, de Abaetetuba, no Pará, em relação ao caso da menor presa numa cela com 20 homens.

Lembram-se do caso, que ganhou repercussão nacional no final de 2007? comentei aqui e aqui. Durante as semanas em que ficou presa, a menina sofreu abusos sexuais e uma sindicância foi instalada pela Corregedoria de Justiça. A conclusão recomendou a abertura de processo disciplinar porém o Tribunal de Justiça do Pará decidiu, por 15 votos a 7, arquivar o assunto e não prosseguir nas investigações.

Dois fatos incontroversos por si só já justificariam a abertura do processo disciplinar: a prisão da menor em uma cela masculina e a produção de um documento falso, encaminhado à Corregedoria do Tribunal. Eram fatos lamentáveis, ilícitos, crimes, que não poderiam ser simplesmente ignorados, sem a devida apuração. A única solução razoável seria instaurar o processo administrativo para INVESTIGAR a verdade dos fatos e apurar as responsabilidades. Entretanto, a maior parte dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará não admitiu a hipótese de aprofundar o assunto, preferindo varrer a sujeira para debaixo das togas.

Infelizmente o CNJ demorou muito para julgar esse caso, que ocorreu há quase um ano e meio e ainda vai ser apurado. Quanto tempo irá decorrer até o término das investigações? Prefiro nem imaginar. Entretanto, não deixa de ser uma boa noticia saber que o bom senso começou a prevalecer.

GOVERNO DESMENTE ARTUR E DIZ QUE PAGAMENTO SERÁ DIA 26

2009-02-13T06:11:00.001-03:00

Quem já gastou por conta deve parar agora e avisar ao bodegueiro que elasteça o prazo, pois o pagamento dos funcionários do Estado não será antecipado para segunda-feira como foi anunciado pelo presidente da Assembléia, Artur Cunha Lima. As secretarias de Estado da Administração e de Finanças emitiram nota conjunta, na tarde de ontem, desmentindo a informação de que já está definida nova antecipação do calendário de pagamento do funcionalismo, este mês.

Segundo a nota da equipe econômica do Governo do Estado, está mantida a data oficialmente divulgada na tabela anual de pagamento dos salários dos servidores estaduais - no caso deste mês, no dia 26.

LUIZ COUTO REVELA QUE REZA O TERÇO TODO DIA PARA NÃO MORRER

2009-02-13T05:57:00.001-03:00

O deputado Luiz Couto (PT-PB) vive entre a cruz e a pistola. Jurado de morte pelo crime organizado, o petista aguarda agora os encaminhamentos do Ministério da Justiça para voltar a ter a proteção da Polícia Federal, interrompida em junho do ano passado. O pedido, feito inicialmente pela bancada do PT, foi encaminhado ontem à noite (12) pelo presidente da Câmara, Michel Temer, ao ministro Tarso Genro.

Relator da CPI que denunciou a ação de grupos de extermínio no Nordeste, em 2005, o deputado é apontado como o próximo alvo do mandante do assassinato do advogado Manoel Bezerra Mattos Neto, morto com dois tiros no último dia 24, na divisa entre Paraíba e Pernambuco.

O acusado de mandar matar o advogado é o sargento da Polícia Militar da Paraíba Flávio Inácio Pereira, preso em João Pessoa. "O Flávio Inácio, em suas bebedeiras, dizia que iria matar o Manoel e depois a mim", relata o deputado. "Perdi a conta do número de ameaças que recebi", acrescenta.

Enquanto a segurança policial não é liberada, Couto confia apenas na proteção divina. "Eu rezo todos os dias para que Deus possa me afastar dessas ciladas. Tenho muita devoção nos meus anjos da guarda", afirma o deputado, que pediu o indiciamento de mais de 300 pessoas no relatório final da CPI, incluindo políticos, juízes, policiais e promotores.

Devoção é o que não falta a esse paraibano de Soledade, que completa hoje (13) 64 anos de idade. Luiz Couto é padre desde 1976 e concilia o mandato em Brasília com missas, batizados e casamentos que celebra na paróquia São José dos Operários, na capital paraibana. "As minhas armas são um terço, a oração e os amigos que rezam por mim. E os amigos que sempre me informam sobre as ciladas", afirma.

O deputado guarda lembrança das ameaças. "Numa madrugada, ligaram quatro vezes seguidas na minha casa. Nas duas primeiras vezes, silêncio. Na terceira, uma gravação com barulho de metralhadora. Na quarta vez, diziam que era aquilo que eu ia ter", conta. "Outra vez um pistoleiro preso disse que desistiu do serviço ao saber que eu era padre. Disse que matar padre dava azar."

"Eu rezo todos os dias para que Deus possa me afastar dessas ciladas"

Até junho do ano passado, Luiz Couto andava acompanhado por quatro policiais federais, que se revezavam em sua segurança, inclusive durante as cerimônias religiosas. Mas a proteção foi retirada por determinação de dirigentes da PF que alegaram que não caberia à instituição zelar pela segurança de parlamentares.

A ameaça que paira sobre o deputado tem precedentes. Vice-presidente do PT em Pernambuco, Manoel Mattos assessorou a CPI dos Grupos de Extermínio, com sucessivos relatórios sobre a atuação das milícias que agiam em sua região, e prestava consultoria jurídica ao deputado Fernando Ferro (PT-PE).

Irresponsabilidade

Até dezembro de 2007, ele fazia parte do Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, do Ministério da Justiça. Mas, apesar das constantes ameaças, teve sua segurança revogada porque, segundo a PF, recusava-se a seguir as orientações policiais. "Foi uma irresponsabilidade o que fizeram com ele", protesta Fernando Ferro. "Eles queriam que ele deixasse de viver a vida", complementa Couto.

Além de Manoel, pelo menos outras duas testemunhas que colaboraram com a CPI já foram assassinadas, o que reforça a preocupação dos parlamentares com a segurança do colega paraibano. "A vida dele está em risco", adverte o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), procurador de Justiça e ex-secretário nacional de Justiça e de Segurança Pública.

"Outra vez um pistoleiro preso disse que desistiu do serviço ao saber que eu era padre. Disse que matar padre dava azar"

Na semana passada, Biscaia e outros dez deputados se reuniram com o ministro da Justiça, Tarso Genro, para pedir a desarticulação dos grupos de extermínio no Nordeste, a federalização das investigações do assassinato de Manoel e uma proteção especial para Luiz Couto e familiares do advogado.

O ministro prometeu reforçar a presença da Polícia Federal na região e liberar policiais para garantir a segurança do deputado. Mas solicitou que o pedido fosse oficializado pelo presidente da Câmara. Tarso também se mostrou simpático à federalização das investigações, mas lembrou que a iniciativa cabe à Procuradoria Geral da República. Entidades de direitos humanos estão se mobilizando para acionar a PGR.

As investigações do assassinato de Manoel Mattos são realizadas por quatro equipes, compostas por delegados da PF e da polícia civil nos dois estados. A apuração corre sob sigilo. Ao anunciarem a prisão dos acusados, os delegados civis responsabilizaram o sargento Flávio Inácio pelo crime. O sargento teria se vingado dos depoimentos prestados pelo advogado que o associavam a grupos de extermínio.

Tragédia anunciada

"Foi uma morte anunciada", observa Luiz Couto. As ameaças de Flávio a Manoel aparecem em dez páginas do relatório sobre a situação dos direitos humanos na Paraíba, em 2003, entregue à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Na época, Manoel era vereador do município de Itambé (PE).

"Vale ressaltar que o policial Flávio Inácio já afirmou publicamente, em vários locais da cidade que deseja matar Manoel Mattos, em decorrência das denúncias que o vereador teria feito contra os pistoleiros e grupos de extermínio da região, perante a CPI do Narcotráfico, da Assembléia Legislativa da Paraíba", aponta o relatório (confira a íntegra), feito cinco anos antes do assassinato de Manoel.

A CPI dos Grupos de Extermínio, que pediu o seu indiciamento de Flávio por envolvimento com organizações criminosas que agiam na divisa entre Pernambuco e Paraíba. O nome dele é citado quatro vezes nas 596 páginas do relatório final (veja a íntegra). Em 1999, ele foi acusado, juntamente com outros 13 policiais militares e um civil, de comandar uma chacina no município de Alhandra (PB). Na ocasião cinco presos foram assassinados e oito ficaram feridos por um grupo de encapuzados.

"As minhas armas são um terço, a oração e os amigos que rezam por mim"

A CPI foi instalada na Câmara em setembro de 2003. Mas concluiu seus trabalhos somente em novembro de 2005, com o pedido de indiciamento de 320 pessoas, entre policiais, promotores, juízes e políticos dos nove estados do Nordeste.

As apurações, porém, quase foram para o lixo por causa da resistência de parte da CPI em votar o texto final. "Alguns integrantes só apareciam para derrubar requerimentos de convocação de autoridades", lembra o relator, Luiz Couto.

Organização paramilitar

Como resultado da CPI, Couto apresentou um projeto de lei que tipifica o crime de constituir, organizar ou integrar organização paramilitar ou milícia para praticar extermínio de pessoas, com pena de quatro a oito anos de prisão.

A proposta foi aprovada na Câmara e tramita no Senado, onde recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça. O relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), retirou um dispositivo que atribuía a competência do julgamento desse tipo de crime à Justiça Federal. Segundo o senador, esse tipo de atribuição só poderia ser dada pela Constituição.

"Nós vamos alterar o texto quando ele voltar para a Câmara", avisa Luiz Couto. "É importante a federalização desse tipo de crime", reforça o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), último presidente da Comissão de Segurança Pública. "O assassinato do Manoel Mattos, por exemplo, tem todas as conotações de um crime político", considera.

No final do mês passado, Jungmann destacou os deputados Gonzaga Patriota (PSB-PE) e Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) para acompanhar, em nome da Câmara, as investigações sobre o assassinato de Manoel Mattos. Como o mandato de Jungmann à frente da comissão terminou no último dia 1º, o acompanhamento ficou prejudicado.

Paulo Rubem já foi filiado ao PT e também teve Manoel Mattos como assessor. "Nós reforçamos a necessidade de o Ministério da Justiça fazer uma varredura, verificar a situação das polícias no Nordeste, garantir a segurança do deputado Luiz Couto, mas também das famílias de vítimas que não têm a PF para amparar", diz o pedetista.

Polícia Federal

A assessoria da Polícia Federal informou que, após receber a determinação do Ministério da Justiça, vai montar uma equipe para acompanhar Luiz Couto. O tamanho do grupo e o início da proteção dependerão do tipo de segurança requisitada: pessoal ou para toda a família na Paraíba. Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, o pedido se restringe ao deputado paraibano.

À espera da proteção da Polícia Federal, Luiz Couto segue fazendo a prece que, segundo ele, tem garantido sua vida, a Oração da Santa Cruz. "Afastai de mim toda arma cortante, Santa Cruz de Jesus Cristo, derramai em mim todo o bem, Santa Cruz de Jesus Cristo, desviai de mim todo o mal, Santa Cruz de Jesus Cristo, fazei com que eu siga o caminho da salvação, Santa Cruz de Jesus Cristo, livrai-me dos acidentes temporais e corporais, Santa Cruz de Jesus Cristo, fazei que o espírito maligno e infalível se afaste de mim", diz uma das passagens. (Congresso em Foco)

EX-PREFEITO AUMENTA MURO DA CASA POR CAUSA DOS FOFOQUEIROS

2009-02-13T01:05:00.003-03:00

O ex-prefeito de Princesa Isabel, Sidney Oliveira, esposo da deputada Flora Diniz, mandou construir em volta da casa dele um imenso muro, que cobriu totalmente o imóvel, não deixando sequer a cumeeira para ser vista por quem passa pela rua. Muitas especulações foram feitas na cidade, principalmente porque se trata da casa de um chefe político de grande projeção, herdeiro do cabedal de votos dos Nominando diniz e candidato em potencial a prefeito nas eleições de 2012.

Diziam que ele decidiu fugir dos eleitores depois que seu candidato perdeu a eleição de prefeito. Mas isso não convenceu os mais isentos, porque o ex-prefeito é um homem simples que sempre viveu no meio do povo. Somente depois de escutar daqui, ouvir dali e prestar atenção acolá, soube-se que o motivo do muro servirá para impedir que vizinhos bisbilhoteiros, residentes ao lado da casa do ex-prefeito, filmem, como filmavam, o quintal e a casa de doutor Sidney toda vez que ele inventava de se reunir com seus liderados naquele local.

Com o novo muro, o ex-prefeito vai ter que providenciar um sistema de ar condicionado para o imóvel, porque o vento que vem do Alto da Cascavel não vai poder mais circular pelas dependências da casa.

TSE CONFIRMA CASSAÇÃO DE MANDATO DO DEPUTADO JUVENIL ALVES

2009-02-13T00:53:00.000-03:00

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão plenária nesta quinta-feira (12), mantiveram, por unanimidade, a cassação do mandato do deputado federal Juvenil Alves Ferreira Filho (PRTB-MG). Ele teve seu diploma cassado pelo Tribunal Regional mineiro (TRE-MG) em abril de 2008 por abuso na captação e gasto ilícito de recursos em sua campanha eleitoral nas eleições de 2006.

Em maio de 2008, o ministro Joaquim Barbosa deferiu liminar para manter o deputado federal no cargo até que o TSE julgasse recurso apresentado contra a decisão do Regional mineiro. O julgamento de hoje cassa também essa liminar.

A decisão será efetivada logo após a publicação da decisão no Diário de Justiça.

Juvenil Alves teve suas contas de campanha desaprovadas, por unanimidade, pelo TRE-MG, em dezembro de 2007. Os juízes mineiros concluíram por abuso na captação e gasto ilícito de recursos para sua campanha eleitoral. Juvenil foi o deputado eleito pelo PT mais votado em Minas Gerais, com 110.651 votos, mas está atualmente no PRTB.

A Corte Eleitoral mineira entendeu que, no processo, foi mostrada a disparidade entre os valores de campanha declarados à Justiça Eleitoral e os efetivados, ou seja, a existência de caixa dois, tornando o pleito eleitoral desequilibrado.

Juvenil Alves foi preso pela Polícia Federal em novembro de 2006. Ele foi investigado em operação conjunta do Ministério Público Federal, Polícia Federal e Receita Federal.

Relator

De acordo com o voto do ministro Joaquim Barbosa, relator do recurso, ficou provada a violação, pelo deputado, da Lei 9504/97 (Lei das Eleições), no ponto em que trata dos gastos e arrecadação de recursos para a campanha eleitoral.

Ainda segundo o ministro, também ficou comprovada a existência de caixa 2 na campanha, pela existência de correspondência eletrônica.

O ministro defendeu que não houve cerceamento de defesa do deputado no processo. “Tudo somado, resultam evidências de fraudes na campanha”, disse o ministro. E acrescentou: “é impossível saber com exatidão a origem dos recursos da campanha”.

FILME PORNÔ DE SOUSA ERA MAIS PROPAGANDA DO QUE FITA

2009-02-12T19:47:00.004-03:00

Fizeram um suspense tão grande, uma propaganda tão intensa, descreveram as curvas da moça com tanta riqueza de detalhes que fiquei ansiando por ver o filme pornô de Sousa. Finalmente vi e nada vi demais, além de uma mocinha normal, sem muitos atributos e um negão da pimbona enrabando ela debaixo de uma árvore, ela escorando a perna no galho e ele enfiando a madeira sem dó nem piedade. Nem longa é, mas apenas duas sequências curtas, de vez em quando interrompidas pela mudança de posição, e dois cenários distintos, o primeiro a mataria e o segundo um quarto de motel de quinta categoria que nem frigobar tem. A moça é comível, mas garanto que melhores do que ela existem de ruma rodando a bolsa em Tambaú. Bunda exageradamente branca, rego preto como se não fosse lavado direito, a precheca folote com uma urêia arriada e enorme, mais parecendo a orelha de um bacurim do que o pinguelo de uma tabaca. Toda raspada, deixa ver umas beiçolas horríveis, enfeitadas por uma tatuagem em formato de correntinha. E ainda por cima, a moça é sebosa, engole o que o negão lhe derrama e ainda fica cuspindo pelos cantos da boca, achando que está insôsso. Uma bosta. Quem duvidar, peça-me, tenho cá comigo a gravação no meu pen-drive.

GRUPO RACISTA RETALHA BUCHO DE BRASILEIRA GRÁVIDA E MATA AS DUAS CRIANCINHAS QUE ELA GUARDAVA LÁ DENTRO

2009-02-12T15:51:00.003-03:00

Uma advogada brasileira de 26 anos foi espancada e teve boa parte do corpo retalhado por estilete na Suíça por três homens brancos e carecas que pareciam skinheads, na noite de segunda-feira (9).

Grávida de três meses de gêmeas, Paula Oliveira sofreu aborto na mesma noite, quando foi socorrida e internada em hospital universitário de Zurique. Ela continua em repouso, mas já não corre mais risco de morte.

A advogada Paula Oliveira, 26, perdeu gravidez de gêmeas após ser atacada por neonazistas nos arredores de Zurique, Suíça

De acordo com informações do Itamaraty, Paula é funcionária do grupo controlador dinamarquês A. P. Moller - Maersk. O ataque aconteceu quando ela estava na estação de trem de Dubendorf, pequena cidade a cerca de cinco quilômetros de Zurique, onde trabalha.

A brasileira foi arrastada pelo grupo até uma área cercada por árvores e atacada pelos homens por cerca de 10 minutos.

Quando foi abordada, a advogada, que é branca, falava ao celular em português com a mãe, que mora no Brasil, o que faz aumentar a suspeita de que o grupo que a atacou é composto por simpatizantes nazistas. Um dos agressores tinha uma suástica na cabeça.

Algumas das marcas de estilete que atingem especialmente as pernas e a barriga da advogada formam a sigla SVP, do Partido do Povo Suíço, que defende políticas anti-imigrantes consideradas, muitas vezes, racistas pela oposição.

Em eleição parlamentar de 2007, um cartaz do partido exibia uma ovelha negra sendo expulsa por três brancas da bandeira da Suíça com os dizeres "Por mais segurança".

Em resposta, simpatizantes da oposição social-democrata picharam peças de propaganda do SVP com suásticas e imagens de Adolf Hitler. Uma das principais queixas do SVP é que imigrantes, mesmo europeus, são contratados para postos de trabalho que poderiam ser ocupados por suíços.

Paula é noiva de um suíço, que soube da agressão por telefone. Segundo o Itamaraty, ela mora no país legalmente.

O pai da advogada, o assessor parlamentar Paulo Oliveira, viajou na terça-feira para o país. Ele disse ao "Jornal Nacional" que espera trazê-la de volta para o Brasil assim que ela estiver em melhores condições de saúde, o que pode levar cerca de 10 dias.

Saiba mais

O ataque à brasileira grávida, supostamente praticado por grupos neonazistas, ocorre em um momento em que a Suíça discute a questão dos estrangeiros no país.

Em referendo nesta semana, projeto que facilita que cidadãos de países-membros da União Europeia morem e trabalhem na Suíça foi aprovado por 60% dos eleitores. Grupos políticos do país se opõem à flexibilização.

As letras SVP, talhadas no corpo da brasileira agredida em cidade próxima a Zurique, coincidem com a do Partido do Povo Suíço, que se posiciona contrariamente à política de imigração.

Em eleição parlamentar de 2007, um cartaz do SVP exibia uma ovelha negra sendo expulsa da bandeira Suíça por três brancas, com os dizeres "Por mais segurança".

Recentemente, propaganda semelhante mostrava os imigrantes como corvos, que bicavam um pedacinho do mapa suíço. Em resposta, oposicionistas social-democratas picharam cartazes do SVP com suásticas e imagens de Adolf Hitler.

PEPITA, DE 16 ANOS, MATA O PAI COM UMA FACADA NO PEITO EM MANAÍRA

2009-02-12T15:43:00.003-03:00

Pepita, de 16 anos, nadava num açude e bebia cachaça com amigos na cidade de Manaíra, lá no sertão, quando foi intimada pelo pai, Janduir Alves, a ir para casa. Não gostou da ordem paterna, pegou uma faca e matou o pai com uma peixeirada no peito. Pepita foi presa pelo tio e pelo avô, irmão e pai do falecido e entregue à Polícia de Manaíra, que deve recambiá-la até a Cadeia Pública de Princesa Isabel.

CÍCERO LUCENA JÁ FALA COMO CANDIDATO A GOVERNADOR DOS TUCANOS

2009-02-12T15:33:00.002-03:00

O senador Cícero Lucena já fala como candidato a governador dos tucanos. Durante entrevista a uma emissora de rádio campinense no começo da tarde, Cícero declarou que vai contar com o apoio do governador Cássio Cunha Lima, que é, segundo ele, ético e cumpre os compromissos, com o de Ronaldo e dos aliados, mas em nenhum momento mencionou o nome do senador Efraim Morais, aliados de antigos pleitos e, como ele, hoje pleiteante ao mesmo cargo. Lucena também declarou que o PTB só tem a ganhar com a sua candidatura, pois caso seja eleito o partido ganhará um senador, no caso Carlos Dunga, seu suplente. Quanto a anunciada decisão do presidente Lula de dar apoio ao prefeito Ricardo Coutinho, Lucena informou ter lido no portal dele, o Click PB, uma entrevista do deputado Luiz Couto negando isso. Couto é do PT e estava presente à audiência onde Lula teria dito a Ricardo que ele era o seu candidato a governador.

ARTUR ANUNCIA QUE CÁSSIO VAI PAGAR SALÁRIO DE FEVEREIRO DIA 16

2009-02-12T15:29:00.002-03:00

O deputado Arthur Cunha Lima (PSDB), presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba, confirmou agora há pouco em entrevista à TV Assembléia que o governador Cássio Cunha Lima (PSDB) determinou que os secretários da Receita e de Finanças do Estado façam todo o possível com vistas a antecipar o pagamento do salário de fevereiro para o próximo dia 16.

A antecipação, segundo o deputado, atenderia à necessidade dos servidores estaduais de contarem com o dinheiro do salário antes do Carnaval, que começa no dia 21. A data do pagamento coincide, contudo, com a véspera da retomada do julgamento dos recursos que o governador apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverter a sua cassação.

Segundo confirmou ontem a assessoria do ministro Arnaldo Versiani, ele apresentará seu voto-vista na sessão da próxima terça-feira (17). Aí estaria a verdadeira motivação do governador de antecipar o pagamento da folha do mês.

DIRETO DO SERTÃO

2009-02-12T06:18:00.003-03:00

Tião Lucena

Explica-se a tranquilidade apresentada pelos tucanos de alta plumagem e seus aliados da Paraíba ao receberem a notícia de que o presidente Lula oficializara seu apoio ao prefeito Ricardo Coutinho para o governo em 2010. É que, nas duas vezes em que Lula vestiu-se de vermelho e apoiou candidatos na Paraíba, foi derrotado. Em 2003 o presidente chegou,fez passeata e um comício gigante para Roberto Paulino na Lagoa. Perdeu o trabalho. Em 2006 repetiu a dose com Zé Maranhão, que já estava eleito antecipadamente, e perdeu de novo. Lula é bom de voto, mas de transferência é um zero a esquerda. Vejam o caso de Dilma, sua candidata. A pobre até plástica fez, afinou o nariz, tirou as pregas do gogó, levantou o couro da testa, ajeitou as bochechas,aprendeu a sorrir e continua na rabeira, bem longe de Zé Serra.

Ademais, o presidente tem umas atitudes suspeitas com relação a Paraíba. Oficialmente apóia PMDB, PSB ou semelhantes, mas quando se encontra com o governador Cássio Cunha Lima chama ele de "Cassim". Não viram o que ele fez assim que Cássio derrotou Roberto Paulino? Roberto ainda chorava sua sorte numa daquelas suas crises de depressão, trancado num quarto de sua granja em Guarabira e Lula botava Cássio na comitiva presidencial em viagem pelas terras orientais da China.

Lula sempre gostou de Cássio e há quem veja nesse seu posionamento ostensivo por Ricardo o dedo do governador, muito embora, repita-se, os adversários do prefeito no pleito do ano vindouro, no caso Cícero Lucena e Efraim Morais, estejam adorando esse apoio, lembrados das experiências recentes. Nesse time inclui-se, quero crer, o senador Maranhão, escaldado com o que aconteceu em 2006.

MURALHA

Aqui em Princesa, onde me encontro, só se fala na muralha construída pelo ex-prefeito Sidney Oliveira ao redor da sua casa. É muro alto mesmo, de mais de três metros, que cobre até a cumeeira da casa. Ninguém atina para os motivos que levaram o prefeito a fazer tal obra, muito embora Mitonho de Mourão tenha me contado que isso aconteceu para evitar que o pessoal do prefeito Tiago Pereira filme as festas que o prefeito oferece aos vereadores amigos ao redor da piscina, como já aconteceu no passado.

CHUVAS

Estão fracas as chuvas por aqui. O mato verde denuncia apenas que choveu, mas roça que é bom pouco se avista. Apenas alguns teimosos botaram sementes no chão e ficam olhando para o céu, rezando para São Pedro deixar de ser murrinha e abrir suas torneiras como fez no ano passado.

ESTRADA

Uma vergonha a estrada ligando Maturéia a Princesa. Aquilo parece tudo,menos estrada. Até parece que por estas bandas não mora gente, só jumento e bicho bruto.

DEM PREPARA TERRENO NO TSE PARA TOMAR O MANDATO DO HOMEM DO CASTELO

2009-02-12T06:13:00.003-03:00

O DEM gostou de ter tomado o mandato do deputado paraibano Valter Brito Neto e, já apontando o olho esfomeado para o daquele deputado do castelo, apresentou na tarde desta quarta-feira (11) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma Consulta por meio da qual tenta esclarecer em detalhes as regras para quando o parlamentar filiado ao partido pede que seja reconhecida, perante a Justiça Eleitoral, a justa causa para se desfiliar.

As questões têm como base a Resolução 22.610/2007 do TSE sobre fidelidade partidária. Esta resolução definiu que o mandato é do partido e não do candidato eleito para ocupá-lo. No caso de o candidato eleito deixar o partido, sua vaga poderá ser ocupada por outro candidato que permaneça filiado a agremiação.

Ao apresentar a Consulta, o DEM considera que quando um político apresenta na Justiça Eleitoral um pedido de reconhecimento de justa causa para se desfiliar, isso “não deve ser interpretado simplesmente como um instrumento de consulta à disposição dos detentores de mandato eletivo”.

Com base nessa afirmação questiona, entre outras coisas, qual o efeito provocado por um pedido de justa causa, por parte do parlamentar, para a desfiliação. A dúvida é se a simples pretensão manifestada em sair do partido implica em desfiliação.

Questiona também se, depois de apresentado o pedido de justa causa e no caso de ele ser aceito, o candidato pode optar em permanecer filiado.

Por fim, o partido quer saber se no caso de a Justiça Eleitoral não reconhecer a justa causa, o parlamentar fica autorizado a manter o vínculo com o partido ou se apenas a pretensão de se desfiliar já configura hipótese de infidelidade partidária.

O relator da consulta é o ministro Marcelo Ribeiro.

Veja abaixo as perguntas formuladas pelo Democratas:

a) Que efeito o ajuizamento de pedido de justificação de desfiliação, formulado com base no parágrafo 3º do artigo 1º, por mandatário ainda filiado, gera sobre o vínculo de filiação partidária?

b) A teor do parágrafo 3º do artigo 1º, a pretensão manifestada em pedido formulado por mandatário ainda filiado de não mais integrar os quadros do partido implica desfiliação?

c) Ao mandatário que, pretendendo se desfiliar, oferece pedido na forma do artigo 1º, parágrafo 3º, cabe optar por permanecer filiado ao partido, mesmo na hipótese de acolhimento de sua pretensão?

A improcedência de pedido de justificação formulado, com base no parágrafo 3º do artigo 1º, autoriza o mandatário a manter o vínculo partidário? A desistência da desfiliação, em razão do indeferimento, constitui hipótese de infidelidade partidária?

SEBASTO CAIU DA MOTO, QUEBROU A CLAVICULA E FICOU ASSIM

2009-02-11T20:04:00.002-03:00

Foi assim que ficou o vereador Sebasto Henriques, de Princesa, depois de uma queda de moto: todo enfaixado para ver se a clavícula, quebrada, cola. Mas o homem é brabo mesmo e já está dirigindo com o lado sadio, dizendo que não vai ser uma claviculazinha de nada a responsável pela sua aposentadoria.Sebasto Henriques é o atual vice-presidente da Câmara Municipal de Princesa Isabel.

TRIBUNAL MANDA CORTAR PONTO DOS DELEGADOS E ELES VÃO RECORRER

2009-02-11T19:31:00.003-03:00

A partir desta quinta-feira os delegados de policia civil que permanecerem em greve terão o ponto cortado pela Secretaria da Administração, sem direito a choro nem vela, isto porque o Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, no final da tarde desta quarta-feira, derrubar a liminar concedida pelo juiz convocado Fábio Leandro, proibindo o Estado de cortar o ponto dos grevistas.

Durante a votação, o relator do processo, desembargador Manoel Monteiro, teve voto vencido pela ampla maioria dos colegas. Na prática, a corte acolheu o agravo interno do Estado da Paraíba, cassando os efeitos da liminar concedida pelo juiz convocado Fábio Leandro, nos autos de mandado de segurança interposto pelos delegados de polícia contra atos dos secretários Eitel Santiago (Segurança e Defesa Social) e Gustavo Nogueira (Administração).

Os delegados não se entregam e anunciam que vão recorrer a uma instância superior tentando cassar o que foi decidido pelo TJ. Isso vai terminar em frevo, podem esperar.

EU E DONA CACILDA AOS 31 ANOS DE CASADOS FAZENDO BODAS DE ESTANHO

2009-02-11T16:28:00.003-03:00

Chegava ao Forum de Sumé no momento em que a juiza homologava 10 divórcios de pessoas que haviam casado há pouco mais de cinco anos. Foi aí que lembrei-me de dona Cacilda, minha esposa há exatos 31 anos e com quem pretendo ficar junto até que um de nós vire defunto. Sou da velha guarda, acho que a união de um casal não deve ser desmanchada por circunstâncias, decretos ou convenções, pois quando duas pessoas se unem para formar uma família, o fazem com o propósito de assumir a responsabilidade do ato e alicerçadas no profundo sentimento de amor. Os percalços existem, os acidentes de percurso se apresentam, mas tudo isso é menor do que o amor, o amor dos dois e o amor em Deus. Eu agradeço pela família que tenho, com todos os meus erros e acertos.

O BODE DO GRINGO E O SUJO FALANDO DO MAL LAVADO

2009-02-11T12:30:00.002-03:00

Paro em Monteiro para almoçar na Toca do Gringo e já fico sabendo que em João Pessoa deputados de Governo e de oposição trocam insultos para saber quem é mais podre, se o lado de um ou o lado do outro. Explico: Os deputados de Zé Maranhão descobriram que o governador da Paraíba anda gastando uma nota preta com taxi aéreo. Querem uma CPI para investigar. Aí os deputados do Governo disseram que sim, mas será uma investigação que começará pelo Governo de Zé e ao final se saberá quem gastou mais, se o senador que quer ser ou o governador que está sai mas não sai.

Na Toca do Gringo come-se uma galinha de capoeira caprichada, um bode no ponto e um arroz de graxa que, de tão gostoso, a bicha escapole pelos cantos da boca. Pois é para lá que irei assim que terminar de dedilhar estas mal traçadas. Mas eu falava da ingrizia dos deputados. Que coisa mais feia! Um monte de adultos brigando como se meninos fossem, lembrando aqueles tempos em que nós, crianças, riscávamos o chão com dois traços, um traço era a nossa mãe, o outro a mãe do adversário e vinha a advertência: "Apague minha mãe que eu duvido!" O apagão vinha acompanhado de um tabefe seguro no pau da venta, uma roleta de derrubar tamborete, mesa e cadeira de balançar e ao final ainda apanhávamos da mãe defendida para aprendermos a ser gente.

Os deputados ganham uma nota preta. Cada um embolsa ao fim do mês mais de 60 mil reais entre salários, ajuda disso e ajuda daquilo, além de gratificações pagas aos assessores, putas e simpatizantes. Eles deveriam trabalhar direito, dar duro, fazer jus ao que ganham, tornarem-se merecedores da confiança do povo. No entanto, contudo e todavia, ficam brigando para exibir ao distinto público quem é menos santo. É o sujo falando do mal lavado, sem tirar nem por.

Por isso paro por aqui. Vou comer meu bode no Gringo. Mais tarde a gente conversa mais.